Processo minerário

830.216/2020

5 publicações no Diário Oficial da União entre 14/09/2020 e 17/06/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/09/2020 Seção 1

   ALVARÁ Nº 3557/2020 - Destacado do Processo 826.030/2018 - ALVARÁ Nº 5238/2018 - — página do DOU de 14/09/2020

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 14/09/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 14/09/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 14/12/2023 Seção 1

   PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 581/2023 - — página do DOU de 14/12/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra

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4. 27/12/2023 Seção 1

   DESPACHO SPC-ANP Nº 1.581, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 — página do DOU de 27/12/2023

   • Concessão de Lavra

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5. 17/06/2025 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 17/06/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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