Processo minerário

831.187/2019

5 publicações no Diário Oficial da União entre 08/10/2020 e 22/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/10/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.887, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020 — página do DOU de 08/10/2020

   • Concessão de Lavra

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2. 14/09/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 14/09/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 14/07/2022 Seção 1

   Concessão de Lavra: (Cod. 5.49) — página do DOU de 14/07/2022

   • Concessão de Lavra

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4. 25/10/2022 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 25/10/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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5. 22/07/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 22/07/2026 — Seção 1

   • Guia de Utilização
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