Processo minerário

830.261/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/05/2025 Seção 1

   Relação nº 34/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)

     DOU de 20/07/2016

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2. 06/05/2025 Seção 1

   Relação nº 32/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Da provimento ao recurso interposto (1171)

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3. 04/04/2017 Seção 1

   Relação nº 75/2017- SEDE - DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Não conhece o recurso interposto (1837)

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4. 20/07/2016 Seção 1

   Relação nº 396/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008 (1282)

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5. 03/12/2015 Seção 1

   Relação nº 721/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°2708/2015-DGTM

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