Processo minerário

890.038/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/05/2025 Seção 1

   Relação nº 34/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1670)

     DOU de 25/07/2023

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2. 06/05/2025 Seção 1

   Relação nº 32/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Da provimento ao recurso interposto (1171)

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3. 25/07/2023 Seção 1

   Relação nº 41/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096)

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