Processo minerário

830.355/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 96/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias Ofício nº: 12703/2026/COROUT-MG/ANM

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2. 30/07/2025 Seção 1

   Relação nº 376/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 28636/2025/DIOUT-MG/ANM

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3. 20/02/2025 Seção 1

   Relação nº 92/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)

     OF. N°5195/2025/DIOUT-MG/ANM

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4. 04/11/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 554/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°43720/2024/DIOUT-MG/ANM

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5. 30/07/2024 Seção 1

   Relação nº 347/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°27055/2024/DIOUT-MG/ANM

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6. 16/05/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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