Processo minerário

830.916/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/12/2025 Seção 1

   Relação nº 569/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°44565/2025/DIVFIS-MG/ANM

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2. 24/09/2025 Seção 1

   Relação nº 453/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°36670/2025/DIVFIS-MG/ANM

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3. 17/09/2024 Seção 1

   Relação nº 404/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)

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4. 26/09/2023 Seção 1

   Relação nº 361/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°33277/2023/DIOUT-MG/ANM

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5. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 166/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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6. 18/05/2021 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 111

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7. 19/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 134

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8. 04/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 54

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