Processo minerário

830.336/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 390/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprovo o Plano de Fechamento de Mina

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2. 16/07/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 83 (ato 2 de 2 nesta data)

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3. 10/03/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 83

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4. 12/02/2026 Seção 1

   Relação nº 46/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: JEVERSON BUECK SALVADOR - CPF ou CNPJ

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5. 14/10/2024 Seção 1

   Relação nº 515/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2333)

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6. 16/05/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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7. 21/02/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 59

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8. 22/11/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 194

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9. 16/11/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 49

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10. 17/12/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 172

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11. 29/10/2019 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 64

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