Processo minerário
830.735/2021
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/09/2021 e 12/11/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Minas Gerais. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais.
- Seção 1
Relação nº 628/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 83
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 46/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)
Exequente: JEVERSON BUECK SALVADOR - CPF ou CNPJ - Alvará de Pesquisa Nº 7013/2021
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- Seção 1
Alvará nº 7.013, de 22 de SETEMBRO de 2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
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outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
(Documento SEI: 3018393)
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