Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 830.361/2020

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

DESPACHO · Relação nº 462/2023

Seção
1
Data
Edição
228
Página
123

Seu processo neste ato

  • Relação nº 462/2023

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

    830.361/2020 — TEMPEST STONES LTDA

    Área de 427,19 ha para 103,74 ha-GRANITO (Revestimento).-CONSELHEIRO PENA/ SANTA RITA DO ITUETA/MG/MG

    LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 462/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

830.562/2015-MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INES LTDA-AI N°2363/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.932092/2023-94 )

832.813/2015-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-AI N°2306/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.932065/2023-11 )

830.656/2015-EXTRACAO DE QUARTZO PAULA E NEVES LTDA-AI N°2362/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.932088/2023-26 )

830.723/2015-PETER JOAQUIM MORAES NARCISO DE FREITAS ME-AI N°2304/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.932057/2023-75 )

832.650/2015-EVANDO HORÁCIO PINTO-AI N°2307/2023/DIFIP-MG/ANM- (PROCESSO ADM.: 48054.932066/2023-66 )

833.097/2015-JOSE DE OLIVEIRA FILHO-AI N°2308/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.932067/2023-19 )

830.519/2019-GRACIOLA SALDANHA DE MOURA-AI N°2300/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.932045/2023-41 )

830.491/2015-GERMANO BATISTA-AI N°2364/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.932093/2023-39 )

830.362/2015-ERICKA PAULA DE SANTANA-AI N°2305/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.932061/2023-33)

830.807/2021-GUSTAVO DE BARROS MACHADO-AI N°2298/DIFIP-MG/ANM/2023 - (PROCESSO ADM.: 48054.932037/2023-02)

830.982/2020-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI-AI N°2299/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.932039/2023-93 )

830.379/2015-ROBERTO SARDENBERG LIMA-AI N°2309/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.932068/2023-55)

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

830.137/2015-CLAUDIO OLIVEIRA COSTA - AI N°1534/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931393/2023-09)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.218/2020-CT MINERAÇÃO-OF. N°41637/2023/UAPM-MG/ANM

831.653/2020-OXFORD MINERAÇÃO LTDA-OF. N°40160/2023/UAGV-MG/ANM

832.148/2022-LAU MINERACAO LTDA-OF. N°41625/2023/DIFIP-MG/ANM

832.605/2007-SEBASTIAO COSTA-OF. N°41722/2023/DIFIP-MG/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.410/2021-ROMA GRANITE & MARBLE BRASIL LTDA ME

831.975/2018-AA MINERAL LTDA

831.043/2021-2 M CONSERVADORIA E SERVICOS LTDA

834.229/2006-RNW MINERACAO E EXPORTACAO LTDA

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)

831.786/2020-MINERACAO UBA MINAS LTDA- Guia de Utilização N°384/2023

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

833.002/2006-BONTEMPI IMOVEIS LTDA- Área de 2.000,00 ha para 748,76 ha-QUARTZITO (uso: Revestimento).-BOTUMIRIM/MG

830.361/2020-TEMPEST STONES LTDA- Área de 427,19 ha para 103,74 ha-GRANITO (Revestimento).-CONSELHEIRO PENA/ SANTA RITA DO ITUETA/MG/MG

830.192/2007-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA- Área de 1.425,82 ha para 399,84 ha-ARDÓSIA (uso: Industrial e Revestimento).-PAPAGAIOS/MG

830.445/2007-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA- Área de 829,00 ha para 534,64 ha-ARDÓSIA (uso: Industrial e Revestimento).-MARAVILHAS,PAPAGAIOS e PITANGUI/MG

831.309/2007-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA- Área de 213,56 ha para 181,63 ha-ARDÓSIA (uso: Industrial e Revestimento).-PITANGUI/MG

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.684/2021-GALAVA STONES LTDA-XISTO (uso: Revestimento).-POCRANE/MG

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

830.404/2020-WL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4348/2021

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

830.219/2006-JOAO FERNANDO MARTINS HIPPERTT-OF. N°41414/2023/DIFIP-MG/ANM

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

830.155/2018-MSA-MINERACAO SERRA AZUL LTDA -AI N°1797/2023/DIFIP-MG/ANM-(Processo Adm. 48054.931.546/2023 )

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

001.016/1963-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

832.175/2013-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-CAMPO DO MEIO/MG, CAMPOS GERAIS/MG - Guia n° 482/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

833.310/2014-ROGERIO CARVALHO GUIMARAES

831.365/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

832.403/2008-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente

Processos neste ato

ver todos os 36 processos

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 228, 01/12/2023, p. 123

Acompanhar 830.361/2020

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis