Despacho · Relação nº 167/2022

Despacho

Relação nº 167/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

832.207/2018-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA -AI N°2883/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc. Adm.48054.932230/2021-73 )

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.984/2018-TERRAPLENAGEM ESPERA FELIZ LTDA-OF. N°23404/2022/DIREM-MG/ANM

832.907/2015-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI-OF. N°32042/2022/UAGV-MG/ANM

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

831.606/2020-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-Alvará N°939/2022

830.701/2003-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-Alvará N°9460/2003

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

833.473/2014-BRAZMINE MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-ALVARÁ N°9/2019

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

830.319/2016-JULIO CESAR VILACA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

830.319/2016-JULIO CESAR VILACA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

831.433/2002-D' EXTREMA AGUA MINERAL NATURAL EIRELI- Nome da Fonte: Extrema - Marca: Jabuticaba - Volumetria: 300 mL sem gás e 300 mL, com gás- EXTREMA/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.383/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°25736/2022/DFMNM-MG/ANM

004.681/1954-AMG BRASIL S.A.-OF. N°31849/2022/DIFIP-MG/ANM

004.855/1958-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°31518/2022/DIFIP-MG/ANM

004.812/1958-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°31513/2022/DIFIP-MG/ANM

007.084/1967-AMG BRASIL S.A.-OF. N°31564/2022/DIFIP-MG/ANM

000.339/1943-AMG BRASIL S.A.-OF. N°31591/2022/DIFIP-MG/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

832.980/2007-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

832.399/2003-APACHE MINERACAO LTDA-OF. N°31477/2022/UAGV-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(2295)

832.399/2003-APACHE MINERACAO LTDA-OF. N°31740/2022/UAGV-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

833.630/2006-F. P. GRAN MINERACAO LTDA-CONSELHEIRO PENA/MG, GALILÉIA/MG - Guia n° 159/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-4.000 t/ano e 8.000 t/ano-FELDSPATO e GRANITO- Vigência da Guia:03 (três) anos após publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro). Eficácia da GU a partir da Emissão da Licença Ambiental.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

830.893/2013-PEDREIRA SALINAS LTDA- Registro de Licença N° 4.305/2014 - Vencimento em 07/04/2031.

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

832.284/2005-CERÂMICA VILA CRUZ LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.232/2003-TAQUARIL MINERAÇÃO S A-OF. N°29960/2022/DFMIM-MG/ANM

831.142/2005-TAQUARIL MINERAÇÃO S A-OF. N°29966/2022/DFMIM-MG/ANM

831.207/1985-TAQUARIL MINERAÇÃO S A-OF. N°29962/2022/DFMIM-MG/ANM

830.510/2011-GRANULITO MINERADORA DE MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°31620/2022/UAGV-MG/ANM

832.186/2006-JOSE EUSTAQUIO NATAL 00847097668-OF. N°31144/2022/UAGV-MG/ANM

830.153/1986-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG-OF. N°31585/2022/DIOUT-MG/ANM

830.005/1987-ZINCOMIN MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°31580/2022/DIOUT-MG/ANM

830.144/1990-MINERAÇÃO PERDIZES LTDA-OF. N°31576/2022/DIOUT-MG/ANM

832.062/1997-TROPICAL TÉCNICA LTDA ME-OF. N°31573/2022/DIOUT-MG/ANM

830.632/1982-MAGNESITA MINERACAO S.A.-OF. N°31469/2022/DIOUT-MG/ANM

831.176/2015-GORI & CIA. LTDA-OF. N°31783/2022/DFMNM-MG/ANM

831.405/2001-DRAGAGEM BRASIL LTDA EPP-OF. N°31675/2022/DFMNM-MG/ANM

831.496/2002-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°30694/2022/SECOR-MG/ANM

831.688/1990-MINERAÇÃO ZELÂNDIA LTDA-OF. N°30656/2022/SECOR-MG/ANM

830.608/2011-PEMAGRAN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°32038 ; 32041/2022/UAGV-MG/ANM

833.125/2006-R&M MINERACAO LTDA-OF. N°31652/2022/UAGV-MG/ANM

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

830.238/2002-EMFX MINERACAO LTDA

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

830.608/2011-PEMAGRAN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°32044/2022/UAGV-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

832.031/2001-COSENTINO LATINA LTDA.-MONTE FORMOSO/MG - Guia n° 157/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-3.240 t/ano-GRANITO- Vigência da Guia:03 (três) anos após publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro).

833.125/2006-R&M MINERACAO LTDA-FRANCISCÓPOLIS/MG - Guia n° 156/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-8.000 t/ano-GRANITO- Vigência da Guia:03 (três) anos a partir da publicação no DOU (OU PL)

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

832.839/2015-JOSE CELIO RAMOS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

832.216/2021-MINERACAO SANTO HIPOLITO LTDA-OF. N°30700/2022/DIOUT-MG/ANM

830.951/2022-GREEN FARMING FAZENDAS RENOVAVEIS LTDA-OF. N°31303/2022/DIOUT-MG/ANM

830.950/2022-AREAL J.P. LTDA-OF. N°31049/2022/DIOUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.352/2022-MINAS GERAIS PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA

830.317/2022-RENAN FERNANDES DA SILVA

831.084/2022-MARINGA FERRO-LIGA S.A

831.060/2022-WL MINERACAO LTDA

830.978/2022-WL MINERACAO LTDA

830.573/2022-FABIO ANGELICO

830.544/2022-BUFFALO MINERAIS DO BRASIL S.A

830.543/2022-BUFFALO MINERAIS DO BRASIL S.A

830.414/2022-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI

830.558/2022-RICARDO ANTONIO RODRIGUES ARAUJO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.102/2022-AKO AREIA COMERCIO E MINERACAO LTDA-OF. N°31996/2022/SECOR-MG/ANM

830.735/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF. N°31979/2022/SECOR-MG/ANM

832.729/2015-BRAZMINE MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°30652/2022/SECOR-MG/ANM

830.422/2022-MINERADORA LONGHOLD DO BRASIL LTDA-OF. N°30617/2022/SECOR-MG/ANM

831.177/2021-PAULO CESAR ALVARES TORRES-OF. N°30655/2022/SECOR-MG/ANM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente