Despacho · Relação nº 144/2025

Despacho

Relação nº 144/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.498/2017-MS DIAMONTS MINERAÇÃO COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°8375/2025/UAPM-MG/ANM

830.912/2020-MANAIN MINERACAO LTDA-OF. N°8246/2025/UAGV-MG/ANM

Despacho publicado(256)

833.027/2003-ZAQUIA COSAC-INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA RETIFICAÇÃO DE TÍTULO MINERÁRIO, ART. 44 DA LEI DO SNUC

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

831.663/2020-G -TEX MINERACAO LTDA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.695/2014-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA

830.572/2022-BRUSAMEX - IMPORT EXPORT LTDA

831.208/2014-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA

831.209/2014-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA

830.947/2014-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

831.451/2013-MINERAÇÃO MERCEDES LTDA ME -Alvará N°12680/2013

831.453/2013-MINERAÇÃO MERCEDES LTDA ME -Alvará N°12682/2013

831.452/2013-MINERAÇÃO MERCEDES LTDA ME -Alvará N°12681/2013

831.783/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°8637/2023

831.782/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°8636/2023

832.716/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°3949/2024

832.714/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°3948/2024

832.712/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°3946/2024

832.711/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°3945/2024

832.710/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°3944/2024

832.708/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°3943/2024

832.717/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°3950/2024

831.791/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°8639/2023

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

834.992/2007-AMARILES DA LUZ DE SENA- Área de 607,04 ha para 274,26 ha-CASCALHO DIAMANTIFERO (uso: Industrial).-DIAMANTINA/MG

Fase de Concessão de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096)

831.654/2008-COMPANHIA DE PARTICIPACOES MINERARIAS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.024/1982-CONSTRUTORA MARTINS LANNA LTDA.-OF. N°8032/2025/DIFIL-MG/ANM

831.867/1987-CONSTRUTORA MARTINS LANNA LTDA.-OF. N°8037/2025/DIFIL-MG/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

831.408/2013-MINERADORA TUCUNACA LTDA

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

830.402/2014-FABIO TIM - PLG Nº 05/2015 de 11/03/2015- Vencimento em 11/03/2030

833.816/2012-SHINOBU KURIBAYASHI - PLG Nº 19/2013 de 03/10/2013- Vencimento em 03/10/2023

830.723/2009-JOSÉ CARLOS SOARES CPF 52852920697 ME - PLG Nº 4/2009 de 27/07/2009- Vencimento em 27/07/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

831.583/2001-MARMOREAL INDUSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°8634/2025/DIFIP-MG/ANM-60 dias

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

832.799/2024-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente