Processo minerário

832.445/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/11/2022 Seção 1

   Relação nº 355/2021 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 02/08/2022 Seção 1

   Relação nº 426/2022 · Divisão Nacional de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 85/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°1933/2020

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 29/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 120

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 17/02/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 171 (ato 1 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 17/02/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 171 (ato 2 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 06/10/2021 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 93

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 24/03/2021 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 97

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 09/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 75

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 25/05/2020 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 69

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)