Processo minerário

830.618/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/11/2021 Seção 1

   Relação nº 324/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°2158/2018

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°7218 - 7225 2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm.48054.934148/2021-83 e 48054.934149/2021 )

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 08/04/2021 Seção 1

   Relação nº 95/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 08/04/2021 Seção 1

   Página 107 do DOU de 08/04/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 09/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 75

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 23/03/2018 Seção 1

   Relação nº 104/2018/MG · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     2158/2018

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 06/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (139)

     DOU de 14/09/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 14/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)