Despacho · Relação nº 194/2025

Despacho

Relação nº 194/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

833.590/2004-VALE S.A.- Cessionário:O & P PARTICIPAÇÕES SOCIETARIAS LTDA.- CPF ou CNPJ 07.101.086/0001- 98- Alvará n°1843/2025

832.700/2021-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- Cessionário:EVK MINERAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 42.713.469/0001-18- Alvará n°1262/2022

833.239/2011-LF MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA- Cessionário:FELDSPATO BRASIL MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 26.063.933/0001-11- Alvará n°523/2012

831.242/2012-LF MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA- Cessionário:FELDSPATO BRASIL MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 26.063.933/0001-11- Alvará n°10056/2014

834.104/2012-LF MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA- Cessionário:FELDSPATO BRASIL MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 26.063.933/0001-11- Alvará n°6415/2013

832.650/2013-LF MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA- Cessionário:FELDSPATO BRASIL MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 26.063.933/0001-11- Alvará n°12010/2013

833.391/2008-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI- Cessionário:ACAYACA STONE QUARTIZITES LTDA- CPF ou CNPJ 26.940.971/0001-05- Alvará n°12600/2009

834.737/2008-VITORIA MINING - MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:F. P GRAN MINERAÇÃO LTDA. ME- CPF ou CNPJ 08.188.117/0001-52- Alvará n°14772/2009

830.691/2014-MLOG S.A.- Cessionário:MORRO DO PILAR MINERAIS S.A- CPF ou CNPJ 12.057.510/0001-84- Alvará n°6704/2018

832.798/2023-MINERACAO PARANAI LTDA- Cessionário:SUMMIT MINERALS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 57.072.393/0001-66- Alvará n°3962/2024

832.797/2023-MINERACAO PARANAI LTDA- Cessionário:SUMMIT MINERALS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 57.072.393/0001-66- Alvará n°1434/2024

832.796/2023-MINERACAO PARANAI LTDA- Cessionário:SUMMIT MINERALS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 57.072.393/0001-66- Alvará n°1433//2024

832.436/2023-MINERACAO PARANAI LTDA- Cessionário:SUMMIT MINERALS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 57.072.393/0001-66- Alvará n°8813/2023

832.435/2023-MINERACAO PARANAI LTDA- Cessionário:SUMMIT MINERALS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 57.072.393/0001-66- Alvará n°8812/2023

832.434/2023-MINERACAO PARANAI LTDA- Cessionário:SUMMIT MINERALS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 57.072.393/0001-66- Alvará n°8811/2023

832.433/2023-MINERACAO PARANAI LTDA- Cessionário:SUMMIT MINERALS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 57.072.393/0001-66- Alvará n°7582/2023

830.367/2023-RENATO ARAÚJO DE PAULA LEÃO- Cessionário:LUIZ GUILHERME GALVÃO- CPF ou CNPJ ***.313.446-**- Alvará n°2656/2023

831.159/2017-VITORIA MINERACAO DE GRANITOS LTDA- Cessionário:GRANDIS DO BRASIL EMPREENDIMENTOS DE RECURSOS RENOVÁVEIS LTDA- CPF ou CNPJ 03.372.096/0001-07- Alvará n°5007/2018

832.586/2021-RAMON LOURENCO PATRICIO- Cessionário:VERDESUL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 56.906.271/0001-65- Alvará n°10410/2021

831.082/2018-PREMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:TOP BRITA LTDA.- CPF ou CNPJ 53.639.230/0001- 61- Alvará n°7276/2019

831.039/2024-GILSON GOMES SAMPAIO- Cessionário:SOLUÇÕES EMPRESARIAIS INTEGRADAS LTDA.- CPF ou CNPJ 55.320.632/0001-24- Alvará n°5250/2024

831.035/2012-ADGENOR LIMA NETO- Cessionário:MINERAÇÃO PRATA SPE LTDA.- CPF ou CNPJ 24.946.619/0001-51- Alvará n°8010/2012

831.747/2015-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:MONTE LIBANO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 33.971.211/0001-20- Alvará n°1172/2020

831.044/2023-ARCELORMITTAL BRASIL S.A.- Cessionário:SZO EMPREENDIMENTOS LTDA.- CPF ou CNPJ 09.009.132/0001-59- Alvará n°7047/2024

830.928/2023-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI- Cessionário:FIDES ENERGY METALS LTDA.- CPF ou CNPJ 52.500.441/0001- 56- Alvará n°5874/2023

832.105/2022-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI- Cessionário:FIDES ENERGY METALS LTDA.- CPF ou CNPJ 52.500.441/0001- 56- Alvará n°602/2023

830.927/2023-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI- Cessionário:FIDES ENERGY METALS LTDA.- CPF ou CNPJ 52.500.441/0001- 56- Alvará n°5873/2023

831.045/2024-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI- Cessionário:SILVALEITE APARECIDO DE OLIVEIRA- CPF ou CNPJ 17.440.874/0001- 62- Alvará n°5683/2024

831.835/2024-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI- Cessionário:CONSTRUART EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 38.655.371/0001-84- Alvará n°8509/2024

831.671/2024-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI- Cessionário:CONSTRUART EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 38.655.371/0001-84- Alvará n°8376/2024

831.666/2024-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI- Cessionário:CONSTRUART EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 38.655.371/0001-84- Alvará n°8374/2024

831.622/2024-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI- Cessionário:CONSTRUART EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 38.655.371/0001-84- Alvará n°8637/2024

831.175/2024-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI- Cessionário:CONSTRUART EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 38.655.371/0001-84- Alvará n°6117/2024

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

831.750/2018-GENECY DE MELO E SILVA

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

830.678/2016-VALE GRANITOS LTDA- Portaria de Lavra nº 450/2024- Cessionário:FHAE GRANITOS DO BRASIL LTDA.- CNPJ 26.148.405/0001-65

833.634/2007-CARLOS PAULO MACHADO- Portaria de Lavra nº 233/2022- Cessionário:VAGNER ANTÔNIO DOS SANTOS- CNPJ 09.911.890/0001-68

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422)

005.395/1961-ACENDINO CYPRIANO & CIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

832.403/2008-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°11568/2025/DIOUT-MG/ANM; STONE QUARTZ LTDA.

831.861/1987-ANDRADE-MINAS GRANITOS LTDA-OF. N°11843/2025/DIOUT-MG/ANM; JG LAVRAS GRANITOS LTDA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra(2255)

830.151/2008-MINERACAO ITAVERDE LTDA- Alvará n°11215/2013,Parte do direito de requerer a lavra - Cessionario:831.640/2024.-JLX ANTÔNIO DIAS MINERAÇÃO SPE S/A- CNPJ 56.320.929/0001-52

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

832.551/2016-AURIVONIO MOREIRA CAETANO- Cessionário:MINERADORA BATISTA JBC LTDA.- CPF ou CNPJ 45.281.123/0001-86- Alvará n°1241/2018

833.550/1993-MANOEL LUCIO FERREIRA- Cessionário:VARGINHA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 71.466.569/0001-95- Alvará n°3559/1998

831.264/2011-ALEX SANDER RESENDE MOREIRA- Cessionário:EXTRAÇÃO DE AREIA RESENDE E SILVA LTDA.- CPF ou CNPJ 25.191.016/0001-50- Alvará n°13288/2011

832.397/2000-REYNALDO GUAZZELLI FILHO- Cessionário:MINAS RIO MINERADORA LTDA.- CPF ou CNPJ 02.377.287/0001- 07- Alvará n°496/2001

833.641/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO- Cessionário:MINAS RIO MINERADORA LTDA.- CPF ou CNPJ 02.377.287/0001- 07- Alvará n°2040/2003

833.565/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO- Cessionário:MINAS RIO MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 02.377.287/0001- 07- Alvará n°3294/2003

833.531/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO- Cessionário:VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 52.353.131/0001-56- Alvará n°572/2003

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

831.327/2016-SANDRO ANDRADE FERREIRA ME- Cessionário:JARBAS MACHADO BATISTA- CNPJ 35.864.009/0001-25- PLG n°04/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

831.248/2016-MINERAÇÃO PRANDO EIRELI- n° 5698/2013 - Cessionário: PRIME STONE MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 71.225.544/0001-08

831.823/2007-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- n° 12617/2009 - Cessionário: MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA.- CNPJ 23.836.620/0001- 60

830.401/1982-CEMTAL MINERACAO LTDA- n° 583/1988 - Cessionário: MINERCAL MELALURGIA LTDA- CNPJ 04.807.836/0001-53

836.123/1994-REYNALDO GUAZZELLI FILHO- n° 7139/2003 - Cessionário: MINAS RIO MINERADORA LTDA- CNPJ 02.377.287/0001- 07

832.095/1986-PREMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- n° 1366/1989 - Cessionário: TOP BRITA LTDA- CNPJ 53.639.230/0001- 61

831.027/2014-MINERACAO G2 LTDA- n° 5122/2013 - Cessionário: MINERAÇÃO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA.- CNPJ 09.232.312/0001-03

831.026/2014-MINERACAO G2 LTDA- n° 5122/2013 - Cessionário: FIBRA MINERAÇÃO EIRELI- CNPJ 30.641.397/0001-61

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.341/2001-DRAGAGEM BRASIL LTDA EPP-OF. N°12300/2025/DIOUT-MG/ANM;Paraopeba Mineração e Dragagem Eireli

LUCIANA CABRAL DANESE

Gerente