Processo minerário

003.761/1943

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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2. 07/11/2016 Seção 1

   Relação nº 616/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 1275 1276 1277 1278 1279 1280 1281 1282 1283 1284 1285 1286 1287 1288 1289 1290 1291 1292 1293 e 1294/2016-MG

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3. 20/01/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 03/11/2014 Seção 1

   Relação nº 678/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°1.748/2014, 1.749/2014, 1.750/2014, 1.751/2014.

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5. 16/03/2011 Seção 1

   Página 83 do DOU de 16/03/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 16/03/2011 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 83

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