Processo minerário

000.339/1943

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/11/2023 Seção 1

   Relação nº 412/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

   • Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância (1106)

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2. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 167/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°31591/2022/DIFIP-MG/ANM

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3. 20/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 93

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4. 26/05/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 189/2020 · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°220/2020/UAPC - MG/GER - MG

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5. 03/05/2017 Seção 1

   Relação nº 195/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 220/2017-MG

   • Torna sem efeito Auto de Infração (608)

     AI N°1255; 1256; 1257; 1258; 1259; 1260; 1261; 1262; 1263; 1264; 1265; 1266; 1267; 1268; 1269; 1270; 1271; 1272; 1273 e 1274/2016-MG

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6. 07/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 20/01/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 03/11/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 29/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 16/03/2011 Seção 1

    Página 83 do DOU de 16/03/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 16/03/2011 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 83

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