Processo minerário

005.452/1957

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/10/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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2. 03/05/2017 Seção 1

   Relação nº 195/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 227/2017-MG

   • Torna sem efeito Auto de Infração (608)

     AI N°1335; 1336; 1337; 1338; 1339; 1340; 1341; 1342; 1343; 1344; 1345; 1346; 1347; 1348; 1349; 1350; 1351; 1352; 1353 e 1354/2016-MG

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3. 07/11/2016 Seção 1

   Relação nº 616/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 1335 1336 1337 1338 1339 1340 1341 1342 1343 1344 1345 1346 1347 1348 1349 1350 1351 1352 1352 e 1354/2016-MG

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4. 20/01/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 03/11/2014 Seção 1

   Relação nº 678/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°1.764/2014, 1.765/2014, 1.766/2014, 1.767/2014.

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6. 16/03/2011 Seção 1

   Página 83 do DOU de 16/03/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 16/03/2011 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 83

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