Despacho · Relação nº 55/2023

Despacho

Relação nº 55/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.186/2014-CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA & CIA LTDA ME-OF. N°4779/2023/UAPM-MG/ANM.

831.753/2012-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°4242/2023/UAPM-MG/ANM.

831.434/2010-BAHMEX SUL CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA-OF. N°4562/2023/DIOUT-MG/ANM;( Nova razão social da MG Iron Consultoria em Mineração Ltda.); Desassoreamento e Empreendimentos Ltda.

830.230/2021-DANIEL PINHEIRO DE JESUS-OF. N°4386/2023/DIOUT-MG/ANM;A de Jesus Empreendimentos Imobiliários Consultoria e Participações Eireli

830.582/2019-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDA-OF. N°4216/2023/DIOUT-MG/ANM; Belo Lithium Mineração Ltda.

830.581/2019-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDA-OF. N°4215/2023/DIOUT-MG/ANM; Belo Lithium Mineração Ltda.

830.578/2019-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDA-OF. N°4213/2023/DIOUT-MG/ANM;Belo Lithium Mineração Ltda.

830.580/2019-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDA-OF. N°4214/2023/DIOUT-MG/ANM;Belo Lithium Mineração Ltda.

830.853/2017-POLIMAK MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME-OF. N°4019/2023/DIFIP-MG/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

833.258/2012-CSN CIMENTOS S.A.- Área de 997,01 ha para 731,98 ha-Argila (industrial)-Indianópolis e Nova Ponte/MG

833.259/2012-CSN CIMENTOS S.A.- Área de 215,21 ha para 179,17 ha-Argila (industrial).-Indianópolis e Nova Ponte/MG

835.183/1994-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Área de 975,00 ha para 669,92 ha.-MINÉRIO DE ALUMINIO (uso: Industrial).-LUISBURGO/MG

834.174/2007-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA- Área de 1083,66 ha para 841,72 ha.-GRANITO (uso: Revestimento).-CARLOS CHAGAS e NANUQUE/MG

834.998/2007-VITORIA MINERACAO DE GRANITOS LTDA- Área de 999,95 ha para 475,90 ha-GRANITO (uso: Revestimento).-SÃO JOSÉ DO DIVINO/MG

832.843/2012-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA- Área de 1447,00 ha para 1020,41 ha-MINÉRIO DE FERRO e ARGILA (uso: Industrial)-MARAVILHAS , PAPAGAIOS E PITANGUI/MG

832.233/2015-DIEYSON ONOFRE DA SILVA- Área de 997,72 ha para 847,04 ha-QUARTZITO (uso: Revestimento).-AUGUSTO DE LIMA/MG

830.730/2018-JESU LUIZ AFONSO JÚNIOR EPP- Área de 640,07 ha para 234,52 ha-GRANITO (uso: Revestimento).-MERCÊS/TABULEIRO/MG

831.540/2018-ARDOSIA VEREDA LTDA- Área de 899,98 ha para 563,19 ha.-ARDÓSIA (uso: Revestimento).-PAPAGAIOS e PARAOPEBA/MG

830.374/2019-SAG MINERACAO - EIRELI- Área de 944,31 ha para 456,28 ha.-QUARTZITO (uso: Revestimento) e SAIBRO (uso: Agregado).-BOCAIUVA e OLHOS D'ÁGUA/MG

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

833.255/2012-CSN CIMENTOS S.A.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

831.450/2021-NEW STONES MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:VNI ROCHAS ORNAMENTAIS EIRELI- CPF ou CNPJ 21.058.345/0001-76- Alvará n°6749/2021

830.229/2020-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA- Cessionário:BMIX PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 17.789.890/0001-65- Alvará n°1591/2020

830.228/2020-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA- Cessionário:BMIX PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 17.789.890/0001-65- Alvará n°1590/2020

830.224/2020-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA- Cessionário:BMIX PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 17.789.890/0001-65- Alvará n°2478/2020

830.524/2018-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA- Cessionário:BMIX PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 17.789.890/0001-65- Alvará n°027/2019

832.038/2021-AREIA MENEZES LTDA.- Cessionário:AREAL PARANAIBA LTDA- CPF ou CNPJ 45.701.942/0001-35- Alvará n°699/2022

831.117/2019-AREIA MENEZES LTDA.- Cessionário:AREAL PARANAIBA LTDA.- CPF ou CNPJ 45.701.942/0001-35- Alvará n°3235/2020

831.116/2019-AREIA MENEZES LTDA.- Cessionário:AREAL PARANAIBA LTDA.- CPF ou CNPJ 45.701.942/0001-35- Alvará n°3099/2020

832.039/2021-AREIA MENEZES LTDA.- Cessionário:AREAL PARANAIBA LTDA.- CPF ou CNPJ 45.701.942/0001-35- Alvará n°700/2022

831.778/2015-VICENTE BRAGA DA SILVA EIRELI- Cessionário:CALCÁRIO FERTILIZE LTDA.- CPF ou CNPJ 33.576.383/0001-08- Alvará n°10077/2016

831.857/2021-MARIA ELENA DINIZ LARA- Cessionário:SAMIA DINIZ LARA GOMES- CPF ou CNPJ 18.874.264/0001-30- Alvará n°6842/2021

830.925/2017-JOSÉ SILVA LAPA- Cessionário:SALIT MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 46.096.406/0001-10- Alvará n°1562/2018

830.926/2017-JOSÉ SILVA LAPA- Cessionário:SALIT MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 46.096.406/0001-10- Alvará n°1563/2018

830.927/2017-JOSÉ SILVA LAPA- Cessionário:SALIT MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 46.096.406/0001-10- Alvará n°1564/2018

830.929/2017-JOSÉ SILVA LAPA- Cessionário:SALIT MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 46.096.406/0001-10- Alvará n°1565/2018

833.386/2012-BARBA BRANCA MINERACAO LTDA- Cessionário:FLAVIA GOMES CONDE ME- CPF ou CNPJ 04.432.004/0001-08- Alvará n°4113/2013

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

830.913/2016-GILSON MIRANDA COSTA-OF. N°4600/2023/DIFIP-MG/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

830.980/2014-MINERACAO MIRANDA & RAMOS LTDA- Cessionário:RGA MINERAL S A- CPF ou CNPJ 44.296.330/0001-41- Alvará n°2936/2015

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

830.993/2010-HUMBERTO RIZZO DE ANDRADE- Cessionário:HRA MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 42.456.112/0001-00- PLG n°04/2012

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.762/1996-JOSÉ MOREIRA CAMPOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-OF. N°2994/2023/DIOUT-MG/ANM

832.075/2013-V.M.I. MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°4104/2023/DIOUT-MG/ANM

830.969/2018-HENRIQUE CARDOSO DE CARVALHO-OF. N°4097/2023/DIOUT-MG/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

831.668/2015-SANDRO RAMOS- Registro de Licença N° 4618/2016, - Vencimento em indeterminado .

832.075/2013-V.M.I. MINERAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N° 4.435/2015 - Vencimento em 25/04/2025.

830.969/2018-HENRIQUE CARDOSO DE CARVALHO- Registro de Licença N° 69/2021 - Vencimento em 13/05/2026.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.578/2009-FLÁVIO CERQUEIRA RIOS-OF. N°4558/2023/DIOUT-MG/ANM ; Embrapedras Empresa Brasileira de Pedras Ltda.

832.679/2013-CACHOEIRA DA CAPIVARA COMPLEXO ECOLOGICO E TURISMO EIRELI-OF. N°4555/2023/DIOUT-MG/ANM;Embrapedras Empresa Brasileira de Pedras Ltda.

832.678/2013-CACHOEIRA DA CAPIVARA COMPLEXO ECOLOGICO E TURISMO EIRELI-OF. N°4554/2023/DIOUT-MG/ANM; Embrapedras Empresa Brasileira de Pedras Ltda.

832.675/2013-CACHOEIRA DA CAPIVARA COMPLEXO ECOLOGICO E TURISMO EIRELI-OF. N°4553/2023/DIOUT-MG/ANM; Embrapedras Empresa Brasileira de Pedras Ltda.

830.691/2017-CARLOS ANDRE ORNELES-OF. N°4217/2023/DIOUT-MG/ANM; Belo Lithium Mineração Ltda.

833.022/2006-AGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA-OF. N°4224/2023/DIOUT-MG/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

834.454/2008-DELMO E SANTOS MINERAÇÃO LTDA. EPP- n° 14494/2009 - Cessionário: SAMITRA CONSTRUTORA, MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA.- CNPJ 07.285.726/0001-67

830.823/2003-DESASSOREAMENTO MINAS BARRAGENS LTDA.- n° 3785/2004 - Cessionário: SPE MCM MONTE CRISTO MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 46.246.921/0001-30

832.666/2016-BRANCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CAL EIRELI ME- n° 1014/2017 - Cessionário: CAULIM MINAS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 01.621.474/0001-13

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

833.390/2008-JF AREIA E ARGILA LTDA ME-LAGOA SANTA/MG, SANTA LUZIA/MG - Guia n° 69/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano;12.000 toneladas/ano-AREIA (uso: Agregado);ARGILA (uso: Fabricação de Cerâmica Vermelha)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.948/2022-DANIEL NEPOMUCENO BASTOS-OF. N°3956/2023/DIOUT-MG/ANM

832.059/2022-JOSE NOVAK-OF. N°3961/2023/DIOUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.367/2022-A DE JESUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSULTORIA E PARTICIPACOES EIRELI-OF. N°4387/2023/DIOUT-MG/ANM; Daniel Pinheiro de Jesus

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

832.558/2022-MUNICIPIO DE CONCEICAO DAS ALAGOAS-OF. N°4088/2023/DIOUT-MG/ANM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente