Processo minerário

830.843/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/11/2026 Seção 1

   Relação nº 609/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)

     OF. N°58322/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 58323/2026/COROUT-MG/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)

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2. 01/07/2025 Seção 1

   Relação nº 324/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°24220/2025/DIOUT-MG/ANM e 24221/2025/DIOUT-MG/ANM

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3. 25/03/2024 Seção 1

   Relação nº 131/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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4. 04/05/2023 Seção 1

   Despacho Relação nº 168/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Retifica a área do Relatório Final de Pesquisa aprovado.

     ROSA ELENA BELOTE ME - Publicado DOU de 23/01/2023, Relação n° 7/2023, Seção 1, pág. 98- Onde se lê: "Aprova o relatório de pesquisa...";Leia: "Aprova o relatório de pesquisa..., com redução da área de 599,06ha para 49,79ha. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente

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5. 23/01/2023 Seção 1

   Relação nº 7/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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6. 31/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 85

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7. 15/03/2021 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 105

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8. 18/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 110

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9. 26/05/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 48

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10. 14/04/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 50

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11. 04/01/2019 Seção 1

    DESPACHOS

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