Processo minerário

830.843/2018

10 publicações no Diário Oficial da União entre 04/01/2019 e 01/07/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/01/2019 Seção 1

   Decreto-Lei nº 227/1967, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, — página do DOU de 04/01/2019

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2. 14/04/2020 Seção 1

   Página do DOU de 14/04/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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3. 26/05/2020 Seção 1

   Página do DOU de 26/05/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 18/12/2020 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS — página do DOU de 18/12/2020

   • Concessão de Lavra

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5. 15/03/2021 Seção 1

   Página do DOU de 15/03/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 31/10/2022 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 461/2022, de 27 DE OUTUBRO DE 2022 - — página do DOU de 31/10/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 23/01/2023 Seção 1

   ALVARÁ N°5731/2018 — página do DOU de 23/01/2023

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 04/05/2023 Seção 1

   Página do DOU de 04/05/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 25/03/2024 Seção 1

   ALVARÁ Nº 3100/2024 - Destacado do Processo 866.081/2022 - ALVARÁ Nº 8935/2022 - — página do DOU de 25/03/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 01/07/2025 Seção 1

    Página do DOU de 01/07/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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