Despacho Relação nº 245/2022

Despacho

Relação nº 245/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.370/2016-WALTEMIR MENDES DA SILVA- Área de 444,82 ha para 46,89 ha-Areia-Aiuruoca/MG

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

831.017/2021-ESTRUTURAL CONCRETO LTDA- OF. N° 49625/2022/CAREAS-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

832.005/2018-MINERAÇÃO ELENITA EIRELE ME-DIAMANTINA/MG - Guia n° 254/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano;50.000 toneladas/ano;3.000 ct/ano-QUARTZITO (uso: Revestimento);AREIA (uso: Agregado); DIAMANTE (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

830.456/2019-GRAM SUL GRANITOS E MARMORES LTDA-AIMORÉS/MG, ITUETA/MG - Guia n° 250/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000,0 t/ano-GRANITO (Uso Revestimento)- Vigência da Guia:03 (três anos) a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro)

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

833.479/2014-R&M MINERACAO LTDA -Alvará N°6464/2016

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.030/2016-MICAELA KATIUSSIA BARBOSA ANASTACIO-QUARTZO.-SANTA RITA DE JACUTINGA/MG

830.225/2020-TRANSCOL TRANSPORTE E COMÉRCIO IRMÃOS OLIVEIRA LTDA EPP-AREIA (uso: Agregado).-ITABIRITO/MG

831.049/2016-MINERAÇÃO VITÓRIA EIRELI-Granito-Serrania/MG

831.197/2009-NEVESTONES LTDA-Turmalina (Uso: Gemas) e Quartzo (Uso: Pedra de Coleção)-SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.552/2009-FLEURS PARTICIPACOES LTDA-OF. N°50105/2022/DIFIP-MG/ANM

832.149/2018-GERALDO SALGUEIRO DE LACERDA-OF. N°50272/2022/DIFIP-MG/ANM

832.583/2013-OSMAR GUALBERTO DE BRITO-OF. N°50253/2022/UAPM-MG/ANM

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

830.501/2013-RANGEL REFLORESTAMENTO EIRELI - AI N°3947/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930348/2021-67 )

831.035/2013-MATEUS VASCONCELOS CAPANEMA - AI N°5635/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.933696/2021-96)

831.714/2013-GUILHERME DE SOUZA LIMA - AI N°6681/2021/DIREM-MG/ANM, - (PROCESSO ADM.: 48054.934021/2021-64 )

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

830.629/2021-WILLIAN HUMBERTO VITORINO DE OLIVEIRA- Cessionário:ADAO E VITORINO INDUSTRIA E COMERCIO DE BLOCOS DE GRANITO LTDA- CPF ou CNPJ 44.595.235/0001-49- Alvará n°5720/2021

831.349/2010-PEDRA SOLARIS MINERACAO LTDA- Cessionário:BLOCO BRANCO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 41.944.740/0001-63- Alvará n°10556/2010

832.635/2013-SERVICORPE EXTRACAO MINERACAO E SERVICOS LTDA- Cessionário:ABRAAO PEREIRA DA COSTA NETO LTDA.- CPF ou CNPJ 35.567.302/0001-20- Alvará n°1902/2014

832.178/2018-JOSE ELIAS GAVA- Cessionário:VIQUIETI ALCANTARA MINERAÇÃO LTDA. ME- CPF ou CNPJ 21.567.149/0001-27- Alvará n°385/2020

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

832.629/2009-MORAIS E GOUVEIA LTDA.- Alvará n°4.079/2011 - Cessionario:830.267/2017; 830.268/2017;830.269/2017.-RAMOS E MORAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 03.881.300/0001-15

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

003.869/1958-COMPANHIA GERAL DE MINAS-Bauxita

800.836/1971-MINERACAO CALDENSE LTDA-Bauxita

000.370/1956-COMPANHIA GERAL DE MINAS-Bauxita

008.122/1956-COMPANHIA GERAL DE MINAS-Bauxita

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

833.001/1995-MINASGOIAS MINERACAO BERGAMO LTDA- Portaria de Lavra nº 04/2013- Cessionário:AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA.- CNPJ 02.176.213/0001- 02

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)

831.848/1985-VALE S.A.-Parte da Portaria nº 316/2022- Cessionário:831.175/2022.-HERCULANO MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 41.785.833/0001-92

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

832.040/2016-OLARIA OLIVEIRA & CARDOSO LTDA. ME

832.264/2016-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

830.772/2018-IMPERIO STONES EIRELI-ESPINOSA/MG - Guia n° 253/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

830.863/2011-PEDRA SOLARIS MINERACAO LTDA- Cessionário:BLOCO BRANCO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 41.944.740/0001-63- Alvará n°11837/2013

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

835.012/2011-BRASIL RECURSOS NATURAIS INTERNACIONAL LTDA.

833.105/2011-PAULO CHAN CHANG SHUN

830.493/2011-RICARDO LIMA DIAS

300.550/2016-

833.926/2007-DRAGA MINAS GERAIS LTDA.

832.500/2011-GILSON JOSÉ DE ARAÚJO

300.610/2020-

833.009/2015-FELIPE DE SOUZA MOTA

830.051/2018-TRÊS MINEIRAS PARTICIPAÇÕES LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

830.758/2007-MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-ABADIA DOS DOURADOS/MG - Guia n° 255/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-576 ct/ano-DIAMANTE- Vigência da Guia:36 meses

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.622/2003-MINERCAL METALURGIA LTDA-OF. N°48185/2022/UAPC-MG/ANM

831.972/1985-ITAFOS SANTANA MINERACAO E FERTILIZANTES S.A.-OF. N°49650/2022/DIOUT-MG/ANM; ARAXÁ MINERAÇÃO E METALURGIA S.A.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

830.485/2003-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA- n° 4201/2003 - Cessionário: JG LAVRAS GRANITOS LTDA.- CNPJ 24.162.526/0001-36

831.281/2015-MARCELO GONTIJO CARDOSO- n° 14975/2015 - Cessionário: AGROPECUÁRIA VALE DO PEQUI EIRELI- CNPJ 37.467.752/0001-77

830.676/2014-HUGO BERGAMO- n° 2.573/2011 - Cessionário: AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA.- CNPJ 02.176.213/0001-02

830.675/2014-HUGO BERGAMO- n° 2.573/2011 - Cessionário: AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA.- CNPJ 02.176.213/0001-02

830.674/2014-HUGO BERGAMO- n° 2573/2011 - Cessionário: AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA.- CNPJ 02.176.213/0001-02

831.146/2003-REUBI LUIZ DE MATOS- n° 3058/2005 - Cessionário: MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- CNPJ 22.623.490/0001-15

831.558/2005-REUBI LUIZ DE MATOS- n° 10086/2005 - Cessionário: MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- CNPJ 22.623.490/0001-15

Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603)

831.544/2007-EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME- Cessionário:830.973/2021 e 830.974/2021-Mineração Mata Verde Ltda. Me

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

830.974/2021-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME

830.973/2021-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

831.159/2013-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO AREAL DE MINAS- Alvará n°2925/2015 - Cessionario:831.941/2021.-CERÂMICA SAFRA LTDA.- CNPJ 12.438.785/0001-68

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

832.480/2011-ELETRICA HELP LTDA ME

832.569/2011-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA

831.810/2022-BRUNO MARTINS LIMA

831.900/2022-GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO

831.881/2022-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.

831.399/2022-GONCALVES E CHERAIN HOLDING PATRIMONIAL LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.883/2022-AGENOR NARCIZO DRUMOND CUCULICCHIO-OF. N°49647/2022/CAREAS-MG/ANM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente