Processo minerário

831.987/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/01/2026 Seção 1

   Página 47 do DOU de 26/01/2026 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 26/01/2026 Seção 1

   Relação nº 5/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina o arquivamento do Auto de Infração (462)

     AI N° 1.611/2014, 1.612/2014 e 1.613/2014

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3. 26/01/2026 Seção 1

   Relação nº 6/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Torna sem efeito multa aplicada (535)

     Publicado DOU de 23/02/2016

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4. 16/10/2023 Seção 1

   Relação nº 381/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

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5. 16/05/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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6. 21/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 26/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 24/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 18/11/2016 Seção 1

   Página 72 do DOU de 18/11/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 31/05/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 23/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 27/11/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 12/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 30/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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