Processo minerário

830.989/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/05/2023 Seção 1

   Relação nº 212/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Homologa desistência do direito de requerer a lavra. (2230)

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2. 13/04/2021 Seção 1

   Relação nº 87/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 967,11 ha para 782,68 ha-QUARTZITO (uso ornamental e revestimento)-FRANCISCO DUMONT/MG

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3. 19/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 356/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Nega provimento a defesa apresentada

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

     AI N°5190/2020/GER - MG/DIREM - MG

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4. 04/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 53

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5. 09/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 13/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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