Processo minerário

830.992/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/03/2024 Seção 1

   Relação nº 105/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra (352)

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2. 11/08/2022 Seção 1

   Relação nº 179/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°33857/2022/DIOUT-MG/ANM

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3. 23/03/2021 Seção 1

   Relação nº 65/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (2237)

     FRANCISCO DUMONT/MG - Guia n° 110/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO(uso ornamental e revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental

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4. 16/03/2021 Seção 1

   Relação nº 63/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°517/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Proc.Adm. 930.471/2021)

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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5. 21/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 91

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6. 09/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 13/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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