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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

830.991/2015

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Resumo

6 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/08/2015 e 15/03/2024. Estado: Minas Gerais. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais.

  1. Seção 1

    Relação nº 105/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra (352)

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  2. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 46

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  3. Seção 1

    Despacho Relação nº 356/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Nega provimento a defesa apresentada

    • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

      AI N°5189/2020/GER - MG/DIREM - MG

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  4. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 53

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  5. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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  6. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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