Processo minerário

831.108/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2026 Seção 1

   Relação nº 578/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 12/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 441/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização

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3. 07/01/2021 Seção 1

   Relação nº 1/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°3456/2020/DIREM-MG/GER-MG

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°9638/2020/GER-MG/DIREM-MG (Ref. 934.630/2020)

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4. 11/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 51

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5. 04/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 127

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6. 06/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 39

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7. 13/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 06/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 30/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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