Processo minerário

831.121/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/03/2024 Seção 1

   Relação nº 102/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     CPF: ***.714.986-**-OF. Nº6736/2024/DIOUT-MG/ANM.

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2. 23/07/2021 Seção 1

   Relação nº 210/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096)

     CPF: 949.714.986-72

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3. 16/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 204/2020 · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

   • Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°804/2020/DFMNM - MG/GER - MG

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