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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

831.249/2009

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Resumo

6 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/06/2010 e 31/12/2024. Estado: Minas Gerais. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais e outros 2.

  1. Seção 1

    Relação nº 661/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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  2. Seção 1

    Relação nº 103/2024 · Superintendência de Fiscalização

    • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)

      Publicado DOU de 14/03/2024

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  3. Seção 1

    Relação nº 106/2024 · Superintendência de Fiscalização

    • Dá provimento ao recurso interposto. (2643)

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  4. Seção 1

    Relação nº 97/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

    • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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  5. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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  6. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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