Processo minerário

846.040/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/12/2024 Seção 1

   Relação nº 103/2024 · Superintendência de Fiscalização

   • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)

     Publicado DOU de 20/10/2016

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2. 17/12/2024 Seção 1

   Relação nº 106/2024 · Superintendência de Fiscalização

   • Dá provimento ao recurso interposto. (2643)

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 999,71 para 50,00-ARGILA-SANTA RITA/PB

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3. 26/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 100

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4. 20/10/2016 Seção 1

   Relação nº 143/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE PARAÍBA

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (284)

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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5. 22/07/2015 Seção 1

   Página 55 do DOU de 22/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 02/07/2014 Seção 1

   Relação nº 100/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Priscilla Santos do NAscimento Me.- CPF ou CNPJ 15.371.882/0001-79- Alvará n°7104/2012

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7. 27/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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