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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

831.725/2015

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/12/2015 e 17/12/2024. Estado: Minas Gerais. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência em Minas Gerais e Superintendência de Fiscalização.

  1. Seção 1

    Relação nº 103/2024 · Superintendência de Fiscalização

    • Torna sem efeito despacho publicado (192)

      DOU de 03/05/2018

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  2. Seção 1

    Relação nº 106/2024 · Superintendência de Fiscalização

    • Dá provimento ao recurso interposto. (2643)

    • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

      ALVARÁ N°16778/2015

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  3. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 68

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  4. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 45

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  5. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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