Processo minerário

896.291/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/12/2024 Seção 1

   Relação nº 103/2024 · Superintendência de Fiscalização

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 08/12/2015

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 17/12/2024 Seção 1

   Relação nº 106/2024 · Superintendência de Fiscalização

   • Dá provimento ao recurso interposto. (2643)

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°1236/2012

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 25/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 64

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 14/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 08/12/2015 Seção 1

   Relação nº 170/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 09/04/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)