Processo minerário

832.372/2018

9 publicações no Diário Oficial da União entre 08/10/2019 e 12/05/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/10/2019 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 08/10/2019

   • Alvará de Pesquisa

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2. 14/09/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 14/09/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 21/06/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.639, DE 20 DE JUNHO DE 2022 — página do DOU de 21/06/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 14/07/2022 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 14 — página do DOU de 14/07/2022

   • Concessão de Lavra

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5. 06/12/2022 Seção 1

   ALVARÁ N°15022/2015 — página do DOU de 06/12/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 13/12/2022 Seção 1

   Concessão de Lavra — página do DOU de 13/12/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 07/02/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 313, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 — página do DOU de 07/02/2023

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 26/09/2023 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 376/2023, de 22 DE SETEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 26/09/2023

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 12/05/2025 Seção 1

   Página do DOU de 12/05/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra

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