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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho Relação nº 62/2023

Seção
1
Data
Edição
36
Página
61

Seu processo

  • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida

    Código ANM 416 Despacho Relação nº 62/2023

    831.415/2007 MMS MINERAÇÃO MINAS DO SAMAMBAIA LTDA.
  • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra

    Código ANM 402 Despacho Relação nº 62/2023

    831.415/2007

    MMS MINERAÇÃO MINAS DO SAMAMBAIA LTDA.- Prazo:180 dias Autoriza inclusão de área no Grupamento Mineiro(485) GM N°

15 processos · 8 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

  • 831.176/2019

    CRISTAL MINERAÇÃO LTDA. EPP

    OF. N°4195 e 4411/2023/UAGV-MG/ANM

  • 830.652/2013

    CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

    OF. N°5066/2023/UAPM-MG/ANM

  • 832.694/2012

    CENTER POÇOS MINERAÇÃO LTDA.

    OF. N°5183/2023/UAPM-MG/ANM

  • 830.197/2003

    MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.

    OF. N°5167/2023/UAPM-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização

Código ANM 285

  • 831.974/2013

    MINERACAO PANCIERI MINAS LTDA-GALILÉIA/MG - Guia n° 70/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-7.950,0 t/ano-GRANITO (Uso Revestimento)- Vigência da Guia:03 (três) anos a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro)

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

  • 832.088/2017

    VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA

    ALVARÁ N°2424/2018

  • 831.285/2017

    VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA

    ALVARÁ N°1953/2018

Aprova o relatório de Pesquisa

Código ANM 317

  • 830.869/2013

    CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-Argila (fabricação de cimento).-Araguari/MG

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida

Código ANM 416

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra

Código ANM 402

  • 831.415/2007

    MMS MINERAÇÃO MINAS DO SAMAMBAIA LTDA.- Prazo:180 dias Autoriza inclusão de área no Grupamento Mineiro(485) GM N°

  • 832.333/1983

    933.980/2010-Concessão incluída:832.333/1983-Portaria de Lavra N°CLAV CONCESSÃO DE LAVRA 86/2000, DOU de 19/04/2000 . GM N°

  • 831.390/2015

    933.980/2010-Concessão incluída:831.390/2015-Portaria de Lavra N°CLAV CONCESSÃO DE LAVRA 248/2021, DOU de 19/10/2021. GM N°

  • 831.390/2015

    933.980/2010-Concessão incluída:831.390/2015-Portaria de Lavra N°CLAV CONCESSÃO DE LAVRA 248/2021, DOU de 19/10/2021.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

  • 831.865/2015

    BRASILGRAN STONES EIRELI

    OF. N°3914/2023/UAGV-MG/ANM

  • 832.485/2005

    STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI

    OF. N°4157/2023/UAGV-MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente

Despacho

Relação nº 62/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.176/2019-CRISTAL MINERAÇÃO LTDA. EPP-OF. N°4195 e 4411/2023/UAGV-MG/ANM

830.652/2013-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°5066/2023/UAPM-MG/ANM

832.694/2012-CENTER POÇOS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°5183/2023/UAPM-MG/ANM

830.197/2003-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-OF. N°5167/2023/UAPM-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

831.974/2013-MINERACAO PANCIERI MINAS LTDA-GALILÉIA/MG - Guia n° 70/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-7.950,0 t/ano-GRANITO (Uso Revestimento)- Vigência da Guia:03 (três) anos a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro)

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

832.088/2017-VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA-ALVARÁ N°2424/2018

831.285/2017-VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA-ALVARÁ N°1953/2018

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.869/2013-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-Argila (fabricação de cimento).-Araguari/MG

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.003/2023-MINERAÇAO CAMPO ALEGRE EIRELI -Alvará N°1365/2023

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

000.231/1994-M B L MATERIAIS BASICOS LTDA

831.415/2007-MMS MINERAÇÃO MINAS DO SAMAMBAIA LTDA.

832.333/1983-M B L MATERIAIS BASICOS LTDA

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

831.415/2007-MMS MINERAÇÃO MINAS DO SAMAMBAIA LTDA.- Prazo:180 dias

Autoriza inclusão de área no Grupamento Mineiro(485)

GM N°832.333/1983-933.980/2010-Concessão incluída:832.333/1983-Portaria de Lavra N°CLAV CONCESSÃO DE LAVRA 86/2000, DOU de 19/04/2000 .

GM N°831.390/2015-933.980/2010-Concessão incluída:831.390/2015-Portaria de Lavra N°CLAV CONCESSÃO DE LAVRA 248/2021, DOU de 19/10/2021.

GM N°831.390/2015-933.980/2010-Concessão incluída:831.390/2015-Portaria de Lavra N°CLAV CONCESSÃO DE LAVRA 248/2021, DOU de 19/10/2021.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.865/2015-BRASILGRAN STONES EIRELI-OF. N°3914/2023/UAGV-MG/ANM

832.485/2005-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°4157/2023/UAGV-MG/ANM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 36, 22/02/2023, p. 61

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