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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

831.565/2015

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/05/2021 e 13/06/2023. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG) e Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas.

  1. Seção 1

    Despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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  2. Seção 1

    Relação nº 122/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

    • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

      Not.167/2023 - R$ 3.741,87

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  3. Seção 1

    DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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  4. Seção 1

    Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 93

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  5. Seção 1

    Relação nº 233/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação: (321)

      3466/2021

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