Processo minerário

831.575/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/01/2023 Seção 1

   Relação nº 24/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°4837/2019

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°38238/2022/DIFIP-MG/ANM

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2. 21/07/2022 Seção 1

   Relação nº 402/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 1 (MG)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 4665/22

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3. 22/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 52

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4. 11/10/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 82

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5. 28/03/2018 Seção 1

   Relação nº 98/2018/MG · Superintendência em Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°334/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

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