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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

831.592/2018

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/05/2022 e 03/11/2026. Tipo de ato: Permissão de Lavra Garimpeira (1 ato). Estado: Minas Gerais. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.

  1. Seção 1

    Relação nº 360/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934/)

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  2. Seção 1

    Relação nº 315/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

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  3. Seção 1

    Relação nº 587/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

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  4. Seção 1

    Relação nº 6/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)

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  5. Seção 1

    Relação nº 125/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

      PLG N°140/2022 - Prazo 05 anos

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