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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 429/2023

Seção
1
Data
Edição
216
Página
77

Seu processo neste ato

  • Relação nº 429/2023

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

    831.697/2020

    LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 429/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.773/2012-FABRICATE SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°38640/2023/DIFIP-MG/ANM

831.173/2016-PAULO SILVA FREIRE CPF 535.443.076 34 ME-OF. N°18442/2023-UAPC-GR-ANM/MG

830.729/2019-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°38429/2023/UAGV-MG/ANM

830.373/2016-EBER LAUDARES DE OLIVEIRA-OF. N°18451/2023-UAPC-GR-ANM/MG

830.953/2016-VIBRO ENGENHARIA LTDA ME-OF. N°21636/2023-UAPC-GR-ANM/MG

831.481/2021-RIVA COSTA DUTRA-OF. N°38614/2023/UAGV-MG/ANM

830.700/2019-RIVA COSTA DUTRA-OF. N°38519/2023/UAGV-MG/ANM

831.022/2019-RUBENS LUIZ GHISOLFI-OF. N°38309/2023/UAGV-MG/ANM

830.664/2020-WL MINERACAO LTDA-OF. N°38863/2023/DIFIP-MG/ANM

832.104/2018-MINERACAO LAJE LTDA-OF. N°39229/2023/DIFIP-MG/ANM

831.880/2017-MINERALLIS CAPITAL CONSULTORIA & INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA-OF. N°39175/2023/DIFIP-MG/ANM

831.601/2020-MINERACAO DO MOINHO LTDA-OF. N°39171/2023/DIFIP-MG/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.100/2016-VIA FLORA E CONSERVAÇÃO LTDA ME-Areia-Cachoeira de Minas/MG

831.296/2015-JOÃO PAULO CORRÊA-Areia-Monte Belo/MG

832.473/2014-ARACEZ ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-Gnaisse-Soledade de Minas/MG

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

832.564/2015-NEI JOAQUIM VIEIRA-AI N°2216/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931913/2023-75 )

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.271/2015-DRAGAGEM A. M. LTDA- Área de 83,52 ha para 49,98 ha-Areia-Formiga/MG

833.722/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUCAO MINERAL LTDA- Área de 204,47 ha para 47,23 ha-Areia-Oliveira e São Tiago/MG

832.265/2016-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA- Área de 404,92 ha para 123,36 ha-Gnaisse-Campo do Meio e Campos Gerais/MG

Despacho publicado(256)

830.837/2020-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI-Despacho publicado - Não conhece Relatório Final de Pesquisa apresentado

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.504/2020-AMR GRANITOS EIRELI

830.645/2020-CELIO LUIZ ESCUIN GONCALVES

831.085/2020-CELIO LUIZ ESCUIN GONCALVES

831.633/2020-JOSÉ CARLOS ALTOÉ

831.708/2020-F2 EXTRACAO E TRANSPORTES LTDA

830.234/2021-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA

830.276/2021-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA

831.050/2021-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA

831.140/2021-JOSÉ CARLOS ALTOÉ

831.195/2021-F2 EXTRACAO E TRANSPORTES LTDA

831.247/2021-CERÂMICA LIDER LTDA

832.267/2021-JOSÉ CARLOS ALTOÉ

832.884/2014-NILO LUIZ SEGAL MARTINS

831.875/2016-QUARTZO BRASIL EXPLORACAO MINERAL LTDA

830.118/2018-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI

830.406/2019-EMAG PARTICIPACOES LTDA

830.690/2019-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA

830.891/2019-MONTE SIAO MINERACAO LTDA

831.009/2019-P4 MINERADORA EIRELI

830.162/2019-MONTE SIAO MINERACAO LTDA

831.921/2018-EDSON DA SILVA TEIXEIRA

831.175/2020-ALOÍSIO G BARROSO MARTINS

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

831.697/2020-GOMES E FILHOS PEDRAS LTDA. ME-UBERABA/MG - Guia n° 455/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-4.000 toneladas/ano-ARENITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

832.104/2018-MINERACAO LAJE LTDA-SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG - Guia n° 458/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-18.000 toneladas/ano-QUARTZO (uso: fabricação de silício metálico)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

831.123/2021-M M SLATE LTDA-MARAVILHAS/MG, PAPAGAIOS/MG - Guia n° 452/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano ; 12.000 toneladas/ano-AREIA (uso: Agregado) ; ARGILA (uso: Fabricação de cerâmica Vermelha)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação)

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

831.219/2019-GEO IMAGEM AEROFOTOGRAMETRIA LTDA

830.281/2021-GEO IMAGEM AEROFOTOGRAMETRIA LTDA

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

832.104/2018-MINERACAO LAJE LTDA- AI N°2232/2023/DIFIP-MG/ANM - ( Processo Referência nº:48054.931965/2023-41 ) e 2233/2023/DIFIP-MG/ANM - (Processo de Referência:48054.931.966/2023)

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

832.674/2015-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA-ALVARÁ N°1776/2017

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

834.705/1993-CNS EMPREENDIMENTOS EM TRANSPORTES E MINERIOS LTDA-OF. N°38510/2023/DIFIL-MG/ANM

832.363/2003-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°38992/2023/DIFIL-MG/ANM

816.955/1971-NOVELIS DO BRASIL LTDA-OF. N°39003/2023/DIFIL-MG/ANM

007.337/1951-MAGNESITA REFRATARIOS S.A-OF. N°38962/2023/DIFIL-MG/ANM

831.005/1982-MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-OF. N°39141/2023/DIFIP-MG/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

832.397/2000-REYNALDO GUAZZELLI FILHO

832.135/2016-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA

832.945/2010-ICALFRAN INDUSTRIA EXTRATIVA DE MINERIOS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

832.928/2011-GRAMIC - GRANITOS E MARMORES LTDA.-OF. N°16285/2023/UAPC-MG/ANM-60 dias

Reitera exigência(366)

834.488/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA.-OF. N°17799/2023/UAPC-MG/ANM-60 dias

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

832.089/2014-VANDERLUCIO FERREIRA PRATES

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 216, 14/11/2023, p. 77

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