Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 230
- Página
- 50
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
831.716/2004-IN NATURA MINERAÇÃO E ÁGUAS DE SIMÃO PEREIRA LTDA.
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 209/2015 - SEDE - DF
Fase de Requerimento de Pesquisa
Despacho publicado(156)
831.269/2008-REUBI LUIZ DE MATOS-Nos termos do PARECER Nº 364/2014/HP/PF-DNPM-DF/PGF/AGU aprovado pelo Senhor Procurador-Chefe, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, ANULO o ato de instauração do processo de nulidade de alvará de pesquisa dos autos nº 831.269/2008, bem como a decisão de não acolhimento da defesa apresentada pelo Interessado Reubi Luiz de Matos, mantendo intacto o título que lhe foi outorgado.DECLARO a NULIDADE da decisão de aprovação
do Relatório Final de Pesquisa nos autos nº 831.967/1993, publicado no D.O.U de 04/03/2010, assim como dos atos subsequentes, dela dependentes.
Defere pedido de reconsideração(182)
803.349/2011-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
855.399/1994-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA-Nos termos do DESPACHO nº 100/2015 - CFPM/DIFIS, e DESPACHO-DIFIS Nº 813/2015, do Senhor Diretor de Fiscalização, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, DOU PROVIMENTO ao recurso interposto pela interessada para retificar de 2 (dois) para 3 (três) anos o despacho que deferiu pedido de prorrogação de prazo de validade do Alvará de Pesquisa nº 5221/2010, publicado no D.O.U de 12/02/2015.
Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
890.649/2010-MAPA COMÉRCIO, INDÚSTRIA E TRANSPORTE LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
831.967/1993-CAL FLORESTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-Nos termos do PARECER Nº 364/2014/HP/PF-DNPMDF/PGF/AGU aprovado pelo Senhor Procurador-Chefe, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, ANULO o ato de instauração do processo de nulidade de alvará de pesquisa dos au-
tos nº 831.269/2008, bem como a decisão de não acolhimento da defesa apresentada pelo Interessado Reubi Luiz de Matos, mantendo intacto o título que lhe foi outorgado.DECLARO a NULIDADE da decisão de aprovação do Relatório Final de Pesquisa nos autos nº 831.967/1993, publicado no D.O.U de 04/03/2010, assim como
dos atos subsequentes, dela dependentes.
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.061/1992-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-MORRO GRANDE/SC - Guia n° 065/2015-124.000TONELADAS-CASCALHO (SEIXOS ROLADOS)- Validade:21/12/2016
Nega provimento ao recurso interposto(2075)
846.166/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
826.443/2000-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDAPrazo:A contar de 04/10/2007 com termino em 04/05/2016
Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404)
826.343/2004-COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL SÃO PEDRO LTDA
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
821.971/1987-ÁGUAS MINERAIS DE ATIBAIA LTDA
820.478/1988-JUPIRA MINERAÇÃO E AGRO PECUÁRIA LTDA
840.142/1999-FIOS DE PRATA FABRICAÇÃO DE ÁGUAS ENVASADAS LTDA ME
831.716/2004-IN NATURA MINERAÇÃO E ÁGUAS DE SIMÃO PEREIRA LTDA.
800.708/2010-BRITACET BRITA COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA.
Nega aprovação do novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(417)
860.266/1993-VECON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
806.973/1968-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-CALCARIO DOLOMITICO
815.643/1988-PEDRITA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA-GRANITO
820.478/1988-JUPIRA MINERAÇÃO E AGRO PECUÁRIA LTDA-DIABASIO
820.842/2001-CERÂMICA GRESCA G2 LTDA-ARGILITO
Nega aprovação do relatório de reavaliação de reservas(429)
860.266/1993-VECON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-ÁGUA MINERAL
Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438)
800.954/1976-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.
890.309/1983-PEDREIRAS DO BRASIL S A
890.316/1983-PEDREIRAS DO BRASIL S A
890.379/1988-GUARAPARI GRANITOS LTDA
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)
806.170/1975-CERÂMICA BATISTELLA LTDA- Início:11/06/2013-Término:11/06/2018
812.346/1976-CERÂMICA BATISTELLA LTDA- Início:11/06/2013-Término:11/06/2018
Nega provimento ao recurso interposto(479)
935.251/2011-CERAMICA SAFFRAN SA
Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)
820.354/1978-MINERAÇÃO AMILCAR MARTINS LTDA.- Portaria N°419- DOU de 10/10/2001
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
815.643/1988-PEDRITA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA-SAIBRO
Fase de Licenciamento
Despacho publicado(756)
844.141/2008-RONALDO DE MELO BARROS-Nos termos do Parecer nº 158/2015/HP/PF-DNPM-DF/PGF/AGU aprovado pela Senhora Procuradora-Chefe Substituta, que ora aprovo e adoto
como fundamento desta decisão, CONHEÇO do recurso interposto pelo interessado, e, no mérito, DOU-LHE PROVIMENTO. Em consequência, ANULO o despacho do Superintendente do DNPM/AL publicado no D.O.U de 28/05/2014.
Nega provimento ao recurso interposto(757)
878.026/2014-MARIO TRINDADE JUNIOR ME
Fase de Disponibilidade
Da provimento ao recurso interposto(1807)
831.910/2010- Recurso interposto por VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A
831.956/2010- Recurso interposto por VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A
831.986/2010- Recurso interposto por VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A
832.019/2010- Recurso interposto por VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A
832.026/2010- Recurso interposto por VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A
832.075/2010- Recurso interposto por VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A
JOSE CARLOS SALRES CAMPOS Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 230, 02/12/2015, p. 50