Processo minerário

833.046/2002

4 publicações no Diário Oficial da União entre 24/05/2011 e 13/04/2020.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/05/2011 Seção 1

   ALVARÁ N°10306/03 — página do DOU de 24/05/2011

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 28/09/2016 Seção 1

   ALVARÁ N° 152 Publicado DOU de 26/01/2015- Onde se lê:" ... — página do DOU de 28/09/2016

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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3. 28/12/2016 Seção 1

   Portaria ANP nº 244, de 13 de agosto de 2012, nos termos do art. 53 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto — página do DOU de 28/12/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 13/04/2020 Seção 1

   Página do DOU de 13/04/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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