Processo minerário

832.047/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/01/2022 Seção 1

   Relação nº 13/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Retificação de despacho (1387)

     Publicado DOU de 19/11/2020 e 09/03/2021, Relação n° 349/2020 e 52/2021, Seção , pág. - Onde se lê" no valor de R$ 1.747,93 (um mil e setecentos e quarenta e sete reais e noventa e três centavos" - Leia-se: "no valor de R$329,39 ( Trezentos e vinte nove reais e trinta e nove centavos)."

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2. 09/03/2021 Seção 1

   Relação nº 52/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Nega provimento a defesa apresentada (242)

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°7414/2020/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.:48054.930763/2020-30 )

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3. 19/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 133

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4. 19/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 132

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5. 08/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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