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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

832.155/2014

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Resumo

6 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/01/2020 e 31/10/2024. Estados: Minas Gerais e São Paulo. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo.

  1. Seção 1

    Relação nº 118/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

      ALVARÁ N° 242/2020 Publicado DOU de 03/02/2020- Onde se lê: "... numa área de 226,07 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 33,89 ha, ..."

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  2. Seção 1

    Relação nº 120/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

      Alvará n°242/2020 - Cessionario:48053.820202/2024-67-AREIA CELESTE LTDA- CPF ou CNPJ 45.717.767/0001-74

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

      Alvará n°242/2020 - Cessionario:48053.820204/2024-56-AREIA CELESTE LTDA- CPF ou CNPJ 45.717.767/0001-74

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

      Alvará n°242/2020 - Cessionario:48053.820203/2024-10-NILSON JOSE ROSA- CPF ou CNPJ ***.113.356-**

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

      Alvará n°242/2020 - Cessionario:48053.820205/2024-09-NILSON JOSE ROSA- CPF ou CNPJ ***.113.356-**

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  3. Seção 1

    Relação nº 60/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°21280/2024/DIOUT-SP/ANM

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  4. Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 59

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  5. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 73

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  6. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 50

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