Processo minerário

832.240/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/01/2025 Seção 1

   Relação nº 37/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1746/2025/DIOUT-MG/ANM

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2. 19/12/2024 Seção 1

   Relação nº 645/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°50146/2024/DIOUT-MG/ANM

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3. 07/03/2024 Seção 1

   Relação nº 87/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:JH MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO LTDA- CNPJ 47.767.743/0001-55- Registro de Licença N° 39/2023- Vencimento da Licença: 09/09/2051.

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4. 23/01/2023 Seção 1

   Relação nº 22/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 39/2023 - Vencimento em validade até 09/09/2051

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5. 18/05/2022 Seção 1

   Relação nº 124/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°23039/2022/DFMNM-MG/ANM

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