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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

832.275/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

7 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/07/2017 e 17/02/2022. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Minas Gerais. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais, Coordenação de Gestão das Receitas e outros 2.

  1. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 171 (ato 1 de 2 nesta data)

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  2. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 171 (ato 2 de 2 nesta data)

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  3. Seção 1

    Relação nº 418/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG)

    • Declara Nulidade ex officio de alvará de pesquisa (650):

      Alvará de Pesquisa nº 5631.

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  4. Seção 1

    Página 108 do DOU de 27/08/2021 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  5. Seção 1

    Relação nº 81/21 · Coordenação de Gestão das Receitas

    • Multa aplicada da TAH - prazo para pagamento ou parcelamento, ou interposição de recurso: 30 (trinta) dias. (6.41) (6.41)

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  6. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 75

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  7. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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