DESPACHO · Relação nº 154/2023

DESPACHO

Relação nº 154/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

830.731/2021-RAPHAEL ANTONIO BRINCK DOS SANTOS-CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG - Guia n° 193/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-8.500 t/ano; 12.000 t/ano; 3.000 t/ano-Cascalho (construção civil); Argila (cerâmica vermelha); Caulim (industrial)- Vigência da Guia:36 meses

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

830.658/2012-ANDRÉ CÔCO COSTALONGA- Cessionário:MINERAÇÃO PEDRA BLUE LTDA.- CPF ou CNPJ 22.576.168/0001-82- Alvará n°2506/2009

830.406/2022-GRANTAURO MINERACAO LTDA- Cessionário:G5 STONES LTDA.- CPF ou CNPJ 41.834.299/0001-67- Alvará n°3673/2022

832.184/2021-JOSÉ CARLOS ALTOÉ- Cessionário:FORT ROCK MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 13.409.814/0001-26- Alvará n°7897/2021

830.536/2022-PRO SEG ENGENHARIA DE SEGURANCA DO TRABALHO LTDA- Cessionário:EDUARDO LIMA ANDRADE FERREIRA- CPF ou CNPJ 048.415.486-96- Alvará n°3835/2022

830.362/2021-REGINALDO PEREIRA DA SILVA- Cessionário:JESSE LACERDA FERREIRA- CPF ou CNPJ 043.991.086-22- Alvará n°2700/2021

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.789/2008-A&M MINERACAO LTDA-Terras Raras (OTR) para uso industrial, Minério de Titânio (uso industrial), Fosfato (fertilizantes) e Dunito (fertilizantes/rochagem)-Patrocínio/MG

831.245/2020-PEDRAS CONGONHAS EXTRAÇÃO ARTE E IND. LTDA-MINÉRIO DE FERRO, AREIA, QUARTZITO, SERPENTINITO e FILITO (uso: Industrial e Agregado).-NOVA LIMA/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.186/2014-CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA & CIA LTDA ME-OF. N°12772/2023/UAPM-MG/ANM.

831.875/2021-RIO PARANAIBA PESQUISA E MINERACAO LTDA-OF. N°12451/2023/UAPM-MG/ANM

830.504/2016-CLARITAS MINERAÇÃO S A-OF. N°12419/2023/UAPM-MG/ANM

833.114/2012-MINERACAO APOLLO LTDA-OF. N°12412/2023/DIFIP-MG/ANM

830.937/2020-CHAPADA MINERACOES LTDA-OF. N°12560/2023/DIFIP-MG/ANM

830.296/2012-MLJ PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°12670/2023/UAPM-MG/ANM

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

833.983/2010-MOACIR ALVES DE QUEIROZ-ALVARÁ N°17079/2010

833.986/2010-MOACIR ALVES DE QUEIROZ-ALVARÁ N°17082/2010

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

833.114/2012-MINERACAO APOLLO LTDA- AI N°393/2023/DIFIP-MG/ANM - ( Processo Referência: 48054.930633/2023-40 )

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

832.239/2015-FELICIANO DUARTE MONTEIRO- Alvará n°5754/2019 - Cessionario:831.762/2022.-DM EXPLORAÇÃO MINERAL SLU LTDA.- CPF ou CNPJ 23.399.637/0001-06

Não conhece requerimento protocolizado(270)

830.571/2018-RILDO MENDES DE ALMEIDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

830.380/2017-FHAE GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°12547/2023/DIFIP-MG/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

830.103/1998-PEDREIRAS DO BRASIL S A- 37/03- Cessionário:CALAFURIA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 24.339.646/0001-66

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

832.452/2009-GRAN VALE LTDA- Cessionário:J. A GRANITOS LTDA.- CPF ou CNPJ 08.603.048/0001-04- Alvará n°4185/2010

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do direito de requerer a lavra(2261)

831.546/2003-JOSÉ NEWTON DE OLIVEIRA

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

831.062/2016-GRANAL MARMORES E GRANITOS LTDA- n° 6036/2016 - Cessionário: SÃO GONÇALO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE GRANITOS LTDA- CNPJ 07.329.026/0001-27

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

830.088/2013-MINERADORA VMS & RR LTDA-ARCOS/MG, SANTO ANTÔNIO DO MONTE/MG - Guia n° 192/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-22.000 toneladas/ano-AREIA (Uso: Construção Civil)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação)

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

832.808/2011-SANTOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA ME-OF. N°12486/2023/DIFIP-MG/ANM-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.096/2007-AB MARTYN CONSTRUTORA LTDA-OF. N°12587/2023/DIFIP-MG/ANM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente