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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

833.173/2015

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Resumo

6 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/10/2018 e 03/03/2022. Estado: Minas Gerais. Órgãos: Superintendência em Minas Gerais, Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais e Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais.

  1. Seção 1

    Relação nº 47/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

      OF. N°6498/2022/DFMNM-MG/ANM

    • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

      AI N°700/2022/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm.48054.930524/2022-41 )

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  2. Seção 1

    Relação nº 106/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

      OF. N°11200/2021/DFMNM-MG/GER-MG.

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

      OF. N°11201/2021/DFMNM-MG/GER-MG.

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  3. Seção 1

    Despacho Relação nº 241/2020 · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

      F & F SERVIÇOS E EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA-Registro de Licença N° 5307/2020 - Vencimento em 16/11/2025

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  4. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 56

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  5. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 39

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  6. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 82

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