Processo minerário

833.502/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 500/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°44476/2026/COROUT-MG/ANM

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2. 06/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 368/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

     ALVARÁ N°585/2024

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3. 11/02/2026 Seção 1

   Relação nº 35/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°4745/2026/COROUT-MG/ANM

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4. 16/01/2024 Seção 1

   Alvará nº 585, de 13 de JANEIRO de 2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

     (Documento SEI: 10961204)

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   • Alvará de Pesquisa
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