Processo minerário

834.207/2012

5 publicações no Diário Oficial da União entre 14/06/2013 e 05/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/06/2013 Seção 1

   decisão judicial nos autos nº 3017-98.2013.4.01.3500 - 7ª VARA — página do DOU de 14/06/2013

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2. 23/12/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 23/12/2013

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 06/02/2014 Seção 1

   Página do DOU de 06/02/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 23/03/2017 Seção 1

   Alvará n°1797/2010 — página do DOU de 23/03/2017

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 05/08/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 05/08/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
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