Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 432/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 146
- Página
- 124
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250 Despacho Relação nº 432/2026
834.207/2012 MINERACAO VALE DO CARANGOLA LTDAOF. N°33442/2026/COROUT-MG/ANM;ROSANGELA BAITA DO COUTO MORAES.
59 processos · 7 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
- 830.582/2024
COPEM MINERACAO LTDA.- Cessionário:CABO VERDE MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82
Alvará n°5037/2024
- 830.581/2024
COPEM MINERACAO LTDA.- Cessionário:CABO VERDE MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82
Alvará n°4120/2024
- 830.580/2024
COPEM MINERACAO LTDA.- Cessionário:CABO VERDE MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82
Alvará n°5036/2024
- 830.579/2024
COPEM MINERACAO LTDA.- Cessionário:CABO VERDE MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82
Alvará n°5035/2024
- 830.578/2024
COPEM MINERACAO LTDA.- Cessionário:CABO VERDE MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82
Alvará n°5034/2024
- 833.653/2011
GEOTRON - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:PEDREIRA SERRA DOURADA LTDA.- CPF ou CNPJ 65.592.162/0001-01
Alvará n°2978/2014
- 830.576/2024
COPEM MINERACAO LTDA.- Cessionário:CABO VERDE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82
Alvará n°5033/2024
- 830.575/2024
COPEM MINERACAO LTDA.- Cessionário:CABO VERDE MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82
Alvará n°4118/2024
- 830.574/2024
COPEM MINERACAO LTDA.- Cessionário:CABO VERDE MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82
Alvará n°4117/2024
- 830.573/2024
COPEM MINERACAO LTDA.- Cessionário:CABO VERDE MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82
Alvará n°4116/2024
- 830.572/2024
COPEM MINERACAO LTDA.- Cessionário:CABO VERDE MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82
Alvará n°4115/2024
- 830.571/2024
COPEM MINERACAO LTDA.- Cessionário:CABO VERDE MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82
Alvará n°5032/2024
- 830.570/2024
COPEM MINERACAO LTDA.- Cessionário:CABO VERDE MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82
Alvará n°4656/2024
- 830.569/2024
COPEM MINERACAO LTDA.- Cessionário:CABO VERDE MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82
Alvará n°5031/2024
- 830.568/2024
COPEM MINERACAO LTDA.- Cessionário:CABO VERDE MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82
Alvará n°4114/2024
- 830.567/2024
COPEM MINERACAO LTDA.- Cessionário:CABO VERDE MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82
Alvará n°4113/2024
- 830.565/2024
COPEM MINERACAO LTDA.- Cessionário:CABO VERDE MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82
Alvará n°4112/2024
- 830.564/2024
COPEM MINERACAO LTDA.- Cessionário:CABO VERDE MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82
Alvará n°4655/2024
- 830.563/2024
COPEM MINERACAO LTDA.- Cessionário:CABO VERDE MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82
Alvará n°4111/2024
- 830.550/2024
COPEM MINERACAO LTDA.- Cessionário:CABO VERDE MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82
Alvará n°3440/2024
- 832.439/2023
COPEM MINERACAO LTDA.- Cessionário:CABO VERDE MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82
Alvará n°8814/2023
- 832.056/2023
COPEM MINERACAO LTDA.- Cessionário:CABO VERDE MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82
Alvará n°7308/2023
- 831.922/2023
COPEM MINERACAO LTDA.- Cessionário:CABO VERDE MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82
Alvará n°6391/2023
- 831.584/2023
COPEM MINERACAO LTDA.- Cessionário:CABO VERDE MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82
Alvará n°6130/2023
- 831.576/2023
SMART LITHIUM RESOURCES LTDA- Cessionário:EVK-MINERAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 42.713.469/0001-18
Alvará n°1154/2024
- 830.829/2023
COPEM MINERACAO LTDA.- Cessionário:CABO VERDE MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82
Alvará n°3906/2023
- 830.683/2023
COPEM MINERACAO LTDA.- Cessionário:CABO VERDE MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82
Alvará n°3508/2023
- 830.682/2023
COPEM MINERACAO LTDA.- Cessionário:CABO VERDE MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82
Alvará n°3507/2023
- 830.681/2023
COPEM MINERACAO LTDA.- Cessionário:CABO VERDE MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82
Alvará n°3114/2023
- 830.680/2023
COPEM MINERACAO LTDA.- Cessionário:CABO VERDE MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82
Alvará n°3506/2023
- 830.679/2023
COPEM MINERACAO LTDA.- Cessionário:CABO VERDE MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82
Alvará n°3052/2023
- 831.548/2022
COPEM MINERACAO LTDA.- Cessionário:CABO VERDE MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82
Alvará n°8440/2022
- 832.440/2021
ALEXANDRE BERNARDINO NICOLI- Cessionário:ZOTTI MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 35.960.399/0001-37
Alvará n°9936/2022
- 830.851/2020
LUCIO OTAVIO ELIAS ISAAC- Cessionário:LUCIO OTAVIO ELIAS ISAAC- CPF ou CNPJ 01.819.365/0001-05
Alvará n°4790/2020
- 831.688/2019
SALINAS PARTICIPACOES S/A- Cessionário:EVK-MINERAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 42.713.469/0001-18
Alvará n°4183/2021
- 830.728/2013
LUCIO OTAVIO ELIAS ISAAC- Cessionário:LUCIO OTAVIO ELIAS ISAAC- CPF ou CNPJ 01.819.365/0001-05
Alvará n°9907/2015
- 832.567/2024
CLAUDIO HENRIQUE LOSCHI- Cessionário:ANDRE BERTOLIN DE PAIVA- CPF ou CNPJ ***.576.656-**
Alvará n°4060/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 830.606/2020
ALEX SANDRO ABREU DE PAULA ME
OF. N°34110/2026/COROUT-MG/ANM; Sociedade Extrativa Santa Rita Ltda.
- 831.611/2020
BHP BILLITON BRASIL LTDA.
OF. N°38043/2026/COROUT-MG/ANM;CEDRO DO LIBANO MINERACAO LTDA.
- 832.897/2012
BHP BILLITON BRASIL LTDA.
OF. N°38041/2026/COROUT-MG/ANM; CEDRO DO LIBANO MINERACAO LTDA.
- 832.111/2006
BHP BILLITON BRASIL LTDA.
OF. N°N°38038/2026/COROUT-MG/ANM; CEDRO DO LIBANO MINERACAO LTDA.
- 830.949/2006
BHP BILLITON BRASIL LTDA.
OF. N°38035/2026/COROUT-MG/ANM; CEDRO DO LIBANO MINERACAO LTDA.
- 831.525/2004
BHP BILLITON BRASIL LTDA.
OF. N°38033/2026/COROUT-MG/ANM; CEDRO DO LIBANO MINERACAO LTDA.
- 831.546/2002
BHP BILLITON BRASIL LTDA.
OF. N°38031/2026/COROUT-MG/ANM; CEDRO DO LIBANO MINERACAO LTDA.
- 831.470/2002
BHP BILLITON BRASIL LTDA.
OF. N°38029/2026/COROUT-MG/ANM; CEDRO DO LIBANO MINERACAO LTDA.
- 830.282/2022
ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
OF. N°34361/2026/COROUT-MG/ANM; BRAGA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.
- 834.207/2012
MINERACAO VALE DO CARANGOLA LTDA
OF. N°33442/2026/COROUT-MG/ANM;ROSANGELA BAITA DO COUTO MORAES.
- 831.799/2022
GABRIEL RODRIGUES SCARTON
OF. N°33441/2026/COROUT-MG/ANM; Gran Deus Extração Mineral Ltda.
Fase de Concessão de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos
Código ANM 557
- 833.434/1993
MINERACAO PORTO UNIVERSO LTDA-Parte da Portaria de Lavra nº 409/2022- Cessionário:830.359/2023-MINERAÇÃO SÃO MIGUEL LTDA.- CNPJ 47.600.951/0001-65
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 833.390/2008
JF AREIA E ARGILA LTDA ME
OF. N°35645/2026/COROUT-MG/ANM; Comercio e Transporte de Argila Rio do Rastro Ltda. e Novo Horizonte Mineração Industria e Comercio Ltda ME
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.
Código ANM 2259
- 830.892/2017
PEDRO PAULO ROCHA- Cessionário:MCA ROCHA AGUA MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 63.441.416/0001-65
Alvará n°7932/2017
- 830.913/2015
PEDRO TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR- Cessionário:PEDRO TEIXEIRA DA SILVA- CPF ou CNPJ 41.414.847/0001-08
Alvará n°1836/2012.
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 749
- 831.204/2013
ELF - EMPREENDIMENTOS MINERAIS E COMERCIAIS LTDA- Cessionário:PEDREIRA BANDEIRANTES LTDA.- CNPJ 08.290.558/0001-60- Registro de Licença N° 4356/2015- Vencimento da Licença: 07/02/2033
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra
Código ANM 1043
- 832.543/2016
VERDE FERTILIZANTES LTDA- n° 14084/2009. - Cessionário: OBY MINERAIS ESTRATÉGICOS LTDA.- CNPJ 60.491.633/0001-71
- 834.189/2011
GALVANI MINAS GERAIS LTDA- n° 32/2014 - Cessionário: C3 GRANITOS LTDA. ME- CNPJ 26.850.567/0001-40
- 830.796/2010
VERDE FERTILIZANTES LTDA- n° 8462/2010 - Cessionário: OBY MINERAIS ESTRATÉGICOS LTDA.- CNPJ 60.491.633/0001-71
- 830.794/2010
VERDE FERTILIZANTES LTDA- n° 8461/2010 - Cessionário: OBY MINERAIS ESTRATÉGICOS LTDA.- CNPJ 60.491.633/0001-71
- 832.890/2008
JOSE DE ASSIS ALVES - ME- n° 15156/2010. - Cessionário: KANTARA MINING LTDA.- CNPJ 57.518.613/0001-32
- 832.544/2016
VERDE FERTILIZANTES LTDA- n° 11928/2009 - Cessionário: OBY MINERAIS ESTRATÉGICOS LTDA.- CNPJ 60.491.633/0001-71
CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 432/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
830.582/2024-COPEM MINERACAO LTDA.- Cessionário:CABO VERDE MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82- Alvará n°5037/2024
830.581/2024-COPEM MINERACAO LTDA.- Cessionário:CABO VERDE MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82- Alvará n°4120/2024
830.580/2024-COPEM MINERACAO LTDA.- Cessionário:CABO VERDE MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82- Alvará n°5036/2024
830.579/2024-COPEM MINERACAO LTDA.- Cessionário:CABO VERDE MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82- Alvará n°5035/2024
830.578/2024-COPEM MINERACAO LTDA.- Cessionário:CABO VERDE MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82- Alvará n°5034/2024
833.653/2011-GEOTRON - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:PEDREIRA SERRA DOURADA LTDA.- CPF ou CNPJ 65.592.162/0001-01- Alvará n°2978/2014
830.576/2024-COPEM MINERACAO LTDA.- Cessionário:CABO VERDE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82- Alvará n°5033/2024
830.575/2024-COPEM MINERACAO LTDA.- Cessionário:CABO VERDE MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82- Alvará n°4118/2024
830.574/2024-COPEM MINERACAO LTDA.- Cessionário:CABO VERDE MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82- Alvará n°4117/2024
830.573/2024-COPEM MINERACAO LTDA.- Cessionário:CABO VERDE MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82- Alvará n°4116/2024
830.572/2024-COPEM MINERACAO LTDA.- Cessionário:CABO VERDE MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82- Alvará n°4115/2024
830.571/2024-COPEM MINERACAO LTDA.- Cessionário:CABO VERDE MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82- Alvará n°5032/2024
830.570/2024-COPEM MINERACAO LTDA.- Cessionário:CABO VERDE MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82- Alvará n°4656/2024
830.569/2024-COPEM MINERACAO LTDA.- Cessionário:CABO VERDE MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82- Alvará n°5031/2024
830.568/2024-COPEM MINERACAO LTDA.- Cessionário:CABO VERDE MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82- Alvará n°4114/2024
830.567/2024-COPEM MINERACAO LTDA.- Cessionário:CABO VERDE MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82- Alvará n°4113/2024
830.565/2024-COPEM MINERACAO LTDA.- Cessionário:CABO VERDE MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82- Alvará n°4112/2024
830.564/2024-COPEM MINERACAO LTDA.- Cessionário:CABO VERDE MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82- Alvará n°4655/2024
830.563/2024-COPEM MINERACAO LTDA.- Cessionário:CABO VERDE MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82- Alvará n°4111/2024
830.550/2024-COPEM MINERACAO LTDA.- Cessionário:CABO VERDE MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82- Alvará n°3440/2024
832.439/2023-COPEM MINERACAO LTDA.- Cessionário:CABO VERDE MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82- Alvará n°8814/2023
832.056/2023-COPEM MINERACAO LTDA.- Cessionário:CABO VERDE MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82- Alvará n°7308/2023
831.922/2023-COPEM MINERACAO LTDA.- Cessionário:CABO VERDE MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82- Alvará n°6391/2023
831.584/2023-COPEM MINERACAO LTDA.- Cessionário:CABO VERDE MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82- Alvará n°6130/2023
831.576/2023-SMART LITHIUM RESOURCES LTDA- Cessionário:EVK-MINERAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 42.713.469/0001-18- Alvará n°1154/2024
830.829/2023-COPEM MINERACAO LTDA.- Cessionário:CABO VERDE MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82- Alvará n°3906/2023
830.683/2023-COPEM MINERACAO LTDA.- Cessionário:CABO VERDE MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82- Alvará n°3508/2023
830.682/2023-COPEM MINERACAO LTDA.- Cessionário:CABO VERDE MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82- Alvará n°3507/2023
830.681/2023-COPEM MINERACAO LTDA.- Cessionário:CABO VERDE MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82- Alvará n°3114/2023
830.680/2023-COPEM MINERACAO LTDA.- Cessionário:CABO VERDE MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82- Alvará n°3506/2023
830.679/2023-COPEM MINERACAO LTDA.- Cessionário:CABO VERDE MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82- Alvará n°3052/2023
831.548/2022-COPEM MINERACAO LTDA.- Cessionário:CABO VERDE MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82- Alvará n°8440/2022
832.440/2021-ALEXANDRE BERNARDINO NICOLI- Cessionário:ZOTTI MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 35.960.399/0001-37- Alvará n°9936/2022
830.851/2020-LUCIO OTAVIO ELIAS ISAAC- Cessionário:LUCIO OTAVIO ELIAS ISAAC- CPF ou CNPJ 01.819.365/0001-05- Alvará n°4790/2020
831.688/2019-SALINAS PARTICIPACOES S/A- Cessionário:EVK-MINERAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 42.713.469/0001-18- Alvará n°4183/2021
830.728/2013-LUCIO OTAVIO ELIAS ISAAC- Cessionário:LUCIO OTAVIO ELIAS ISAAC- CPF ou CNPJ 01.819.365/0001-05- Alvará n°9907/2015
832.567/2024-CLAUDIO HENRIQUE LOSCHI- Cessionário:ANDRE BERTOLIN DE PAIVA- CPF ou CNPJ ***.576.656-**- Alvará n°4060/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.606/2020-ALEX SANDRO ABREU DE PAULA ME-OF. N°34110/2026/COROUT-MG/ANM; Sociedade Extrativa Santa Rita Ltda.
831.611/2020-BHP BILLITON BRASIL LTDA.-OF. N°38043/2026/COROUT-MG/ANM;CEDRO DO LIBANO MINERACAO LTDA.
832.897/2012-BHP BILLITON BRASIL LTDA.-OF. N°38041/2026/COROUT-MG/ANM; CEDRO DO LIBANO MINERACAO LTDA.
832.111/2006-BHP BILLITON BRASIL LTDA.-OF. N°N°38038/2026/COROUT-MG/ANM; CEDRO DO LIBANO MINERACAO LTDA.
830.949/2006-BHP BILLITON BRASIL LTDA.-OF. N°38035/2026/COROUT-MG/ANM; CEDRO DO LIBANO MINERACAO LTDA.
831.525/2004-BHP BILLITON BRASIL LTDA.-OF. N°38033/2026/COROUT-MG/ANM; CEDRO DO LIBANO MINERACAO LTDA.
831.546/2002-BHP BILLITON BRASIL LTDA.-OF. N°38031/2026/COROUT-MG/ANM; CEDRO DO LIBANO MINERACAO LTDA.
831.470/2002-BHP BILLITON BRASIL LTDA.-OF. N°38029/2026/COROUT-MG/ANM; CEDRO DO LIBANO MINERACAO LTDA.
830.282/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF. N°34361/2026/COROUT-MG/ANM; BRAGA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.
834.207/2012-MINERACAO VALE DO CARANGOLA LTDA-OF. N°33442/2026/COROUT-MG/ANM;ROSANGELA BAITA DO COUTO MORAES.
831.799/2022-GABRIEL RODRIGUES SCARTON-OF. N°33441/2026/COROUT-MG/ANM; Gran Deus Extração Mineral Ltda.
Fase de Concessão de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)
833.434/1993-MINERACAO PORTO UNIVERSO LTDA-Parte da Portaria de Lavra nº 409/2022- Cessionário:830.359/2023-MINERAÇÃO SÃO MIGUEL LTDA.- CNPJ 47.600.951/0001-65
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
833.390/2008-JF AREIA E ARGILA LTDA ME-OF. N°35645/2026/COROUT-MG/ANM; Comercio e Transporte de Argila Rio do Rastro Ltda. e Novo Horizonte Mineração Industria e Comercio Ltda ME
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
830.892/2017-PEDRO PAULO ROCHA- Cessionário:MCA ROCHA AGUA MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 63.441.416/0001-65- Alvará n°7932/2017
830.913/2015-PEDRO TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR- Cessionário:PEDRO TEIXEIRA DA SILVA- CPF ou CNPJ 41.414.847/0001-08- Alvará n°1836/2012.
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
831.204/2013-ELF - EMPREENDIMENTOS MINERAIS E COMERCIAIS LTDA- Cessionário:PEDREIRA BANDEIRANTES LTDA.- CNPJ 08.290.558/0001-60- Registro de Licença N° 4356/2015- Vencimento da Licença: 07/02/2033
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
832.543/2016-VERDE FERTILIZANTES LTDA- n° 14084/2009. - Cessionário: OBY MINERAIS ESTRATÉGICOS LTDA.- CNPJ 60.491.633/0001-71
834.189/2011-GALVANI MINAS GERAIS LTDA- n° 32/2014 - Cessionário: C3 GRANITOS LTDA. ME- CNPJ 26.850.567/0001-40
830.796/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA- n° 8462/2010 - Cessionário: OBY MINERAIS ESTRATÉGICOS LTDA.- CNPJ 60.491.633/0001-71
830.794/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA- n° 8461/2010 - Cessionário: OBY MINERAIS ESTRATÉGICOS LTDA.- CNPJ 60.491.633/0001-71
832.890/2008-JOSE DE ASSIS ALVES - ME- n° 15156/2010. - Cessionário: KANTARA MINING LTDA.- CNPJ 57.518.613/0001-32
832.544/2016-VERDE FERTILIZANTES LTDA- n° 11928/2009 - Cessionário: OBY MINERAIS ESTRATÉGICOS LTDA.- CNPJ 60.491.633/0001-71
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
- 834.207/2012
- 830.582/2024
- 830.581/2024
- 830.580/2024
- 830.579/2024
- 830.578/2024
- 833.653/2011
- 830.576/2024
- 830.575/2024
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- 830.568/2024
- 830.567/2024
- 830.565/2024
- 830.564/2024
- 830.563/2024
ver todos os 60 processos
- 830.550/2024
- 832.439/2023
- 832.056/2023
- 831.922/2023
- 831.584/2023
- 831.576/2023
- 830.829/2023
- 830.683/2023
- 830.682/2023
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- 830.794/2010
- 832.890/2008
- 832.544/2016
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 146, 05/08/2026, p. 124