Processo minerário

840.128/1994

10 publicações no Diário Oficial da União entre 22/08/2011 e 25/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/08/2011 Seção 1

   Portaria de Lavra nº 875/1990- Cessionário:MINAPLAN COMÉR- — página do DOU de 22/08/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 25/06/2012 Seção 1

   Página do DOU de 25/06/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 22/06/2016 Seção 1

   Página do DOU de 22/06/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 18/01/2018 Seção 1

   Página do DOU de 18/01/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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5. 12/11/2018 Seção 1

   PORTARIA Nº 187, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018 — página do DOU de 12/11/2018

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   • Guia de Utilização

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6. 30/05/2019 Seção 1

   Página do DOU de 30/05/2019 — Seção 1

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7. 14/01/2020 Seção 1

   PORTARIA Nº 7, DE 3 DE JANEIRO DE 2020 — página do DOU de 14/01/2020

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8. 04/03/2026 Seção 1

   Página do DOU de 04/03/2026 — Seção 1

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   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 04/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco — 04/03/2026 — Seção 1

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   • Portaria de Lavra
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10. 25/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco — 25/08/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
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