Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 51
- Página
- 57
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1691) 846.105/2008-JOSÉ BEZERRA DE ARAÚJO IRMÃO- AI N°71/2017 846.435/2008-JOÃO BATISTA FERREIRA- AI N°66/2017 846.068/2009-JOVENTINO ERNESTO DO R. NETO- AI N°58/2017 846.104/2010-SERGIO RICARDO RIBEIRO GAMA- AI N°65/2017 846.281/2010-PAULO SÉRGIO DE ASSUNÇÃO SANTIAGO- AI N°70/2017 Fase de Requerimento de Lavra Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1692) 846.026/2007-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA- AI N°64/2017 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 000.431/1951-CALCAREO TABU LTDA- AI N°47/2017 012.610/1967-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- AI N°55/2017 840.021/1981-MINERAÇÃO PARAIBANA LTDA- AI N°63/2017 840.303/1981-CERAMICA CORDEIRO DO NORDESTE SA- AI
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 23/2017
Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1691) 846.105/2008-JOSÉ BEZERRA DE ARAÚJO IRMÃO- AI N°71/2017 846.435/2008-JOÃO BATISTA FERREIRA- AI N°66/2017 846.068/2009-JOVENTINO ERNESTO DO R. NETO- AI N°58/2017 846.104/2010-SERGIO RICARDO RIBEIRO GAMA- AI N°65/2017 846.281/2010-PAULO SÉRGIO DE ASSUNÇÃO SANTIAGO- AI N°70/2017 Fase de Requerimento de Lavra Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1692) 846.026/2007-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA- AI N°64/2017 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 000.431/1951-CALCAREO TABU LTDA- AI N°47/2017 012.610/1967-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- AI N°55/2017 840.021/1981-MINERAÇÃO PARAIBANA LTDA- AI N°63/2017 840.303/1981-CERAMICA CORDEIRO DO NORDESTE SA- AI
N°51/2017 840.184/1982-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DA LUZ LTDAAI N°50/2017 840.084/1986-NORDESTE GRANITOS LTDA- AI N°48/2017 840.280/1991-MIGRAN MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA- AI N°52/2017 840.116/1992-BRITAGEM E CONSTRUÇÕES SANTO AMARO LTDA- AI N°49/2017 840.160/1992-POLIGRAN - POLIMENTO DE GRANITOS DO BRASIL S/A- AI N°57/2017 840.135/1993-MINERAÇÃO ESPINHARAS LTDA- AI N°46/2017 840.259/1993-BELARMINO DA COSTA NETO- FI- AI N°53/2017
846.066/1994-COJUMINAS COJUDA MINERAÇÃO LTDA- AI N°61/2017 846.097/1998-BOM JESUS INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA- AI N°60/2017 846.079/1999-INDUSTRIA HIDROMINERAL DO BRASIL LTDA - ME- AI N°54/2017 846.108/2000-VON ROLL DO BRASIL LTDA- AI N°62/2017 Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 803.882/1976-MINERAÇÃO CAMPOS NOVOS LTDA- AI N°56/2017 846.094/2010-ANTONIO APULCRE GIRÃO DA ROCHA- AI N°59/2017
RELAÇÃO Nº 24/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.184/2016-IBEROBRAS CONSTRUÇÃO CIVIL E EMPREITADAS-Registro de Licença N°435/2017 de 23/02/2017-Vencimento em 31/12/2017 846.186/2016-I. M. COMÉRCIO E TERRAPLENAGEM LTDARegistro de Licença N°436/2017 de 23/02/2017-Vencimento em 31/12/2017
EDUARDO SÉRGIO COLAÇO Substituto
Processos neste ato
- 840.021/1981
- 846.105/2008
- 846.435/2008
- 846.068/2009
- 846.104/2010
- 846.281/2010
- 846.026/2007
- 000.431/1951
- 012.610/1967
- 840.303/1981
- 840.184/1982
- 840.084/1986
- 840.280/1991
- 840.116/1992
- 840.160/1992
- 840.135/1993
- 840.259/1993
- 846.066/1994
- 846.097/1998
- 846.079/1999
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 51, 15/03/2017, p. 57