Processo minerário

840.293/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/12/2022 Seção 1

   Relação nº 727/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)

   • declara a nulidade do Alvará de Pesquisa (TAH). (6.50)

     48404.840293/2018-81 3862/2021 PE

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2. 10/05/2022 Seção 1

   Relação nº 32/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.15/2022 - R$ 8.731,65

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3. 10/05/2022 Seção 1

   Relação nº 31/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.14/2022 - R$ 203,55

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4. 07/02/2022 Seção 1

   Relação nº 2/2022 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 29/09/2021 Seção 1

   Relação nº 45/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 3862/21

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6. 20/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Pernambuco · p. 87

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7. 10/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 50

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